Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1917 • Manaus, segunda-feira, 9 de maio de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 000124420.2016.8.04.0000. Embargante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Procurador Geral: Dr. Carlos Fábio Braga Monteiro. Embargados: XINAIK SILVA DE MEDEIROS, Advogados: Dr. Aniello Miranda Aufiero (OAB/AM N° 1.579) e O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo dje.tjam.jus.br Ano VII • Edição 1653 • Manaus, quinta-feira, 26 de março de 2015 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos PROCESSO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0012420-64.2014.8.04.0000. Embargante: GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS Representante: Dr. José Melo de Oliveira. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Relator: Desdor. WELLINGTON JOSÉ DE ARAÚJO.

Caderno 1 - Administrativo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo SEÇÃO IV TRIBUNAL PLENO CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS PROCESSO: PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2015.000007-5. (CPA N° 2014/028660). Requerente: MARIA JACI OLIVEIRA DA SILVA DE SOUZA, viúva do Desdor. João Bezerra de Souza. Assunto: Pensão por Morte. Presidente e Relatora: Desª. Maria das Graças Pessoa Figueiredo. EMENTA: PROCESSO ADMINISTRATIVO -PENSÃO POR MORTE DESEMBARGADOR APOSE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações Manaus, Ano VIII - Edição 1863 2 Pauta de Julgamento Designado Câmaras Reunidas INTIMAÇÕES De ordem do Exmo. Desembargador Yedo Simões de Oliveira, Relator nos Autos de Ação Rescisória nº 400005286.2013.8.04.0000 Manaus(AM), Autor Estado do Amazonas, procuradora Dra. Ivânia Lucia Silva Costa (OAB-AM n.° 7530) e Ré Maria Vilma Santiago, advogado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 JUDICIÁRIO - CAPITAL Presidente: Maria das Graças Pessoa Figueiredo Ano VIII • Edição 1881 • Manaus, segunda-feira, 14 de março de 2016 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO II TRIBUNAL PLENO Conclusões de Acórdãos 1 - MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0005218-02.201508.04.0000, de Manaus. Impetrante: LUZENIR CAVALCANTE DE OLIVEIRA. Advogado: Dr. Milton Rodrigues de Melo (OAB-128-A/ AM). Impetrados: EXMO. SR. GOVERANDOR DO ESTADO DO AMAZONAS E ILMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital César Caminha e Lima, Rafael de Araújo Romano e Aristóteles Lima Thury. Observações: Ausências Justificadas: Des. Djalma Martins da Costa, Des. Ari Jorge Moutinho da Costa, Desdora. Maria do Perpétuo Socorro Guedes Moura, Des. Yedo Simões de Oliveira e Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Sessão Ordinária do Egrégio Tribunal Pleno do dia 03 de março de 2015. Dra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Intimações SEÇÃO IV PROCESSO DIGITAL: INTIMAÇÃO: Ficam INTIMADOS Dr. João Antônio da Silva Talentino (OAB/AM 2.300) e Outros, advogados da Impetrante: NATHALIE ROCHA PINHEIRO LEMOS SOBRAL do DESPACHO de fl. 138 exarado pelo Exmo. Sr. Des. Paulo Cesar Caminha e Lima – Relator nos autos de MANDADO DE SEGURANÇA N.º 4001718-54.2015.8.04.0000. DESPACHO: “(...) Assim, i

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de recursos financeiros suficientes para adquiri-los.3. A Lei nº 8.080/90 determina expressamente a universalidade de acesso em todos os níveis de assistência, bem como a conjugação de recursos entre os entes na prestação dos serviços de saúde, com a respectiva prioridade no atendimento.4. O Superior Tribunal de Justiça definiu em sede de Recurso Repetitivo que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital - Segundo Grau Cível Presidente: Yedo Simões de Oliveira. Relator: Elci Simões de Oliveira. Revisor: Revisor do processo Não informado Secretaria do(a) Tribunal Pleno, em Manaus, 7 de novembro de 2019. De ordem do Presidente da Egrégia Tribunal Pleno, Exmo(a). Des(a) Yedo Simões de Oliveira, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogados: Drs. Davi Rodrigues de Oliveira (OAB: 8550/AM), Leandro Rebelo de Paula (OAB: 11851/AM) e Jennifer de Queiroz Rodrigues de Oliveira (OAB: 8383/AM) Apelado: Banco Industrial do Brasil S/A Advogados: Drs. Wilson Sales Belchior (OAB: 373659/SP), Wilson Sales Belchior (OAB: 17314/CE), Wilson Sales Belchior (OAB: 1037A/AM) Presidente: Exmo. Sr. Des. Cláudio César Rama