Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080885005.2012

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado: Manoel de Souza Matos. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 081282013.2012.8.04.0001 Manaus-AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0815644-42.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). David Matalon Neto (3934/AM)). Apelado: Miracildo C Mota. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator (assinado digitalmente)”.mrf. Despacho proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080537626.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Vânia Tereza Silva e Souza (7/AM)

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Rel

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus (Procurador(a): Dr(a). Antônio Dionysio Carvalho Paixão (147A/AM)). Apelado: José de Farias. DECISÃO:Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 557, 1º-A do CPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Ca

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Despacho proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 080581452.2012.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Ivete Ivo de Barros (1341/AM)). Apelado: Maria Rosalina Araújo Moura. DESPACHO: (...) “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto,

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Município de Manaus (Procurador(a): Dr(a). Deniel Rodrigo Benevides de Queiroz (7391/AM)). Agravado: Jean Louis Pierre Adolfo P. Marie. DECISÃO: “Ante o exposto, dou provimento ao Recurso de Apelação interposto, nos termos do art. 932, V, b, do NCPC, no sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital sentido de reformar a sentença recorrida e determinar a remessa do feito à Vara de origem, para regular processamento do feito. Desembargador Lafayette Carneiro Vieira Júnior – Relator”. Mrf. Decisão proferida pelo Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior, Relator dos autos eletrônicos de Apelação nº 0830384-44.2008.8.04.0001 Manaus-AM em que é Apelante: