Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 636 RECORRIDO: MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ- CNPJ: 01.612.583/0001-74 ADVOGADO: FABIANO PEREIRA DA SILVA - OAB: PI0006115 ORIGEM: 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA - PI FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA RELATOR: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Desembargador Relator Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO interposto FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI,

Judiciário ● 02/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1826/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 110 repasse, através da CEF, do "imposto sindical" referente aos anos de 2012 e 2013, relativamente a todos os servidores municipais, tendo restado infrutífera tal providência. Intimação Processo Nº RTOrd-0082714-86.2014.5.22.0002 AUTOR FEDERACAO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI FESPPI ADVOGADO VIRGINIA DE MOURA CARVALHO(OAB: 10642/PI) RÉU MUNICIPIO DE LAGOA

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 633 Trata-se de RECURSO ORDINÁRIO interposto FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - FESPPI, Conheço do recurso ordinário, porque atendidos os pressupostos recorrente/reclamante, nos autos da reclamação trabalhista ajuizada legais de admissibilidade. em desfavor do MUNICÍPIO DE LAGOA DO PIAUÍ, recorrido/reclamado, contra a sentença (ID. d3dcef2),

Judiciário ● 27/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1965/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 461 Sem contribuições previdenciárias (patronal e trabalhador) e PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO imposto de renda (reclamante) em razão da natureza não tributável TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO do FGTS. 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA-PI Custas processuais pela Reclamada no importe de R$ 300,00, Av. Miguel Rosa, 3728, Centro, Teresina-PI, CEP 64.001-49

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 61 - Por ligação ou mensagens de whatsapp para a 1ª Vara do Trabalho de Teresina por meio do contato (86) 9.9441-7362. TERESINA/PI, 17 de agosto de 2022. JAQUELINE CASTELO BRANCO DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-0000426-06.2022.5.22.0001 AUTOR ORLANDO ALVES DE LIMA ADVOGADO JEFFERSON FRANCISCO FALCAO DE CARVALHO MARCOS(OAB: 16947/PI) ADVOGADO MARCOS ROBER

Seção III ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1488 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/02/2014 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 13/02/2014 NR. NOTAS : 6 COMARCA DE RIO VERDE ESCRIVANIA : FAMILIA E SUCESSOES ESCRIVÃO(Ã) : EVALDO VILELA LEAO JUIZ DE DIREITO : CORACI PEREIRA DA SILVA ================================================================================ N

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 55 CF/88, viabilizaram a possibilidade de associação sindical, bem como de cobrança de contribuição sindical por parte das entidades de classe. Assim, a contribuição sindical prevista no art. 579 da CLT possui caráter compulsório e parafiscal, sendo devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão l

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 48 possui caráter compulsório e parafiscal, sendo devida por todos aqueles que participarem de uma determinada categoria econômica ou profissional, ou de uma profissão liberal, constituindo obrigação do empregador recolher, descontando da folha de pagamento de seus empregados, e repassá-la ao sindicato da categoria, conforme Relatório art. 582 da CLT. A omissão do en

Judiciário ● 23/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1690/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Março de 2015 refeitorio dois terraços consultório médico, consultório dentário, dois lavabos, sala de nutricionista, vertiário feminino e masculino, seis banheiros femininos, seis banheiros masculinos, cozinha, despensa, área de serviço, quarto de vigia com banheiro e terraço, um banheiro social; ............................................... ....................................

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região PODER JUDICIÁRIO 849 prevalecer, uma vez que a condenação é embasada em depoimento de testemunha que também litiga contra a empresa, JUSTIÇA DO não possuindo isenção para falar em juízo. Ressalta que a testemunha foi oportunamente contraditada e que não foi levado em Acórdão RECURSO consideração o depoimento do Sr. Ronaldo colhido na audiência de ORDINÁRIO