Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DECISÃO DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO O Diretor de Fiscalização notifica aos interessados que foram mantidos em primeira instância, por não apresentarem defesa, os autos de infração abaixo relacionados: Transporte Coletivo Intermunicipal Código Delegatário>Nº Auto 5032>E000007279; 7014>E000008140; 70008>E000007293, 194913; 70004>E000008001; 70018>215881, E000008264, E000008095; 70024>E000008669, E000006882; 70026>E000006395, E000006394; 70

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo sanção de Advertência e Multa. A empresa terá o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste Ato, para apresentação de Recurso, que deverá ser dirigido ao Subsecretário de Inovação e Logística em Saúde da SES. Superintendente de Gestão 8 cm -17 521725 - 1 ATO DE RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Tradição Soluções Imobiliár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 23/09/2015, às 12h00, na EE Júlio César Reis Oliveira, localizada na Praça JK n° 110– CEP 35.702-193 Telefone (0XX31) 3773-7011, e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://portal.educacao. mg.gov.br/agf . A Caixa Escolar Antônio Francisco de Oliveira, realiza Chamada Pública nº 03/2015 para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 01 de Abril de 2021 Diário do Executivo Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 478/18. Partes: SEINFRA e o Município de Rio Novo. Objeto: prorrogação de vigência até 31.08.2021. Assinatura: 30/03/2021. Extrato da Prorrogação de Ofício do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 038/19. Partes: SEINFRA e o Município de Caputira. Objeto: prorrogação de vigência até 31.08.2021. Assinatura: 30/03/2021. Extrato da P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Henrique Filho, nº s/n, São Sebastião da Vala - Aimorés-MG - CEP 35215-000, telefone (33) 3267-5164 e (33) 3267-1051 e-mail: [email protected]. Os quantitativos e gêneros alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http://agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br. A Caixa Escolar São Geraldo do Baixio realiza Chamada Pública nº 008/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – terça-feira, 03 de Março de 2015 Diário do Executivo Errata do Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1974/2013, publicado no DOE-MG, em 31/12/2014. ONDE SE LÊ: Extrato do 1° Termo Aditivo – Ex Offício ao Convênio n°.1974/2013. LEIA-SE: Extrato do 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 1974/2013. Errata do Extrato do 3° Termo Aditivo ao Convênio nº. 1606/2012, publicado no DOE-MG, em 17/01/2015. ONDE SE LÊ: 31 de dezembro de 2016. LEIA-SE: 31 de dezembro de 2015. Errata

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 17 de Julho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de trabalho. Assinatura: 10/06/2015. Publicação extemporânea, conforme justificativa anexa ao processo (fl. 104) do convênio, em decorrência da alteração do Cronograma de Desembolso Financeiro, em virtude do Despacho Governamental 184/2014, conforme plano de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Diário do Executivo Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 186/18; Partes: SETOP e o Município de Campestre; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00; Vigência: 365 dias a partir da publicação; Assinatura: 19/06/2018. Extrato do Termo de Transferência Gratuita de Bens nº 093//18; Partes: SETOP e o Município de Rosário da Limeira; Objeto: transferência gratuita de 14 mata burros; Valor: R$ 24.500,00;

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1 Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 02/07/2014. Vigência: 01/07/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias para prestação de contas. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Wilmar de Oliveira Filho (Prefeito). Extrato do Termo de Convênio nº. 1684/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Abaeté. Objeto: Investiment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo aditivos, no limite de sessenta meses, no valor global estimado de vinte e oito milhões, quatrocentos e oitenta e quatro mil, seiscentos e vinte reais, a ser alocado da seguinte forma: 56% para a Cemig D, 40% para a Cemig GT e 4% para a Companhia. Os valores de rateio poderão ser revistos, por ocasião das prorrogações dos Contratos, mediante a celebração de termo aditivo, individualmente, quando for constatada a insuficiência d