Seção III ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1819 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/07/2015 NR. PROTOCOLO : 229416-40.2015.8.09.0143 AUTOS NR. : 367 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : LOURIVAL ELIAS DE FREITAS VITIMA : NAO INFORMADO DESPACHO : PROTOCOLO N. 201502294162 DECISAO TRATA-SE DE AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCIA, NO DIA 24.06.2015 , POR VOLTA DAS 15H00MIN, NESTA CIDADE, DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 180 CAPUT DO CODIGO

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 HIMENTO DA JUSTIFICATIVA APRESENTADA. EM QUE PESE A NAO LOCALIZAC AO DO SENTENCIADO NO ENDERECO NOTICIADO, VERIFICO QUE O REEDUCAND O NAO COMETEU FATO NOVO E PRETENDE CUMPRIR SUA PENA. ANTE O EXPOS TO, DEIXO DE ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E CONCEDO MAIS UMA OPO RTUNIDADE A ALENILTON ALVES DE QUEIROZ PARA CUMPRIR INTEGRALMENTE SUA PENA, RAZAO PELA QUAL REVOGO A DECI

Seção III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1818 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/07/2015 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 30/06/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE SAO MIGUEL DO ARAGUAIA ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : JAIRO OLIVEIRA SILVA JUIZ DE DIREITO : ANDREY MAXIMO FORMIGA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 332149-55.2013.8.09.0143 AUTOS NR. : 485 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMI

Seção III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 25, CAPUT , E PARAGRAFO UNICO, DA LEI N 6.830/80, COM AS HOMENAGENS DE ESTI LO. CUMPRA-SE. CAMPOS BELOS/GO, 30/03/2016. - FERNANDO RIBEIRO DE OLIVEIRA - JUIZ DE DIREITO RESPONDENDO (DECRETO JUDICIARIO 151/2 016) NR. PROTOCOLO : 98727-31.2016.8.09.0026 AUTOS NR. : 65 NATUREZA : CARTA PRECATORIA REQUERENTE : FAZENDA

Seção III ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/05/2015 PROTOCOLO N. 201000089643 DECISAO CONSIDERANDO O RESULTADO INFRUT IFERO DA BUSCA DE ATIVOS FINANCEIROS PELO SISTEMA BACEN JUD, INTI ME-SE A EXEQUENTE PARA INDICAR BENS PENHORAVEIS DA PARTE EXECUTAD A OU REQUERER O QUE DE DIREITO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, SOB AS COMINACOES LEGAIS. INTIME-SE. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAI A/GO, 29 DE ABRIL DE 2015. PRISCILA LOPES

Seção III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1809 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PROCESSO PENAL. POR OUTRO LADO, DEIXO DE APRECIAR A POSSIBILIDADE DE CONCESSAO DE LIBERDADE PROVISORIA AOS AUTUADOS UMA VEZ QUE EL ES JA FORAM COLOCADOS EM LIBERDADE POR FORCA DE FIANCA ARBITRADA PELA AUTORIDADE POLICIAL (FOLHAS 19/20). ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE DELITO. AGUARDE-SE A REMESSA DOS A UTOS DO INQUERITO POLICIAL PARA, EM SEGUIDA

Seção III ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1798 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 LAGRANTE EM QUE SE APURA A POSSIVEL OCORRENCIA, NO DIA 29.05.2015 , POR VOLTA DAS 05H00MIN, NESTA CIDADE, DO CRIME PREVISTO NO ARTI GO 155 DO CODIGO PENAL, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR CARLOS CORDEIR O DOS SANTOS. ANALISANDO O AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE TENHO COMO REGULAR A SUA CONSTITUICAO, UMA VEZ RESPEITADAS AS REGRAS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS ATINENTES A ESPECIE, RA

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 UNHAS ARROLADAS, EXPEDINDO-SE CARTA PRECATORIA DE INQUIRICAO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, CASO RESIDAM EM OUTRA COMARCA. CIENTIF IQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO, BEM COMO OS ADVOGADOS. ATUALIZEM-SE OS ANTECEDENTES CRIMINAIS. CUMPRA-SE. SAO MIGUEL DO ARAGUAIA/GO, 29 DE MAIO DE 2015. PRISCILA LOPES DA SILVEIRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 212481-22.2015.8.09.0143 A

Seção III ● 09/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2663 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 09/01/2019 Publicação: quinta-feira, 10/01/2019 R ADVOGADO NO MESMO PRAZO DE 10 DIAS, FICANDO IGUALMENTE CIENTE D E QUE APRESENTAR DECLARACAO FALSA PERANTE O JUIZO PODE CONFIGURAR CRIME. FORMOSA/GO, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 FERNANDO OLIVEIRA SAMU EL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 270639-08.2017.8.09.0044 AUTOS NR. : 1962 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : ROZENIR RUFINO DA SILVA ACUSADO : UMARDEM ALVES DA SILVA DESPACHO

Seção III ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2480 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 05/04/2018 Publicação: sexta-feira, 06/04/2018 MERITO, PUGNOU PELO JULGAMENTO IMPROCEDENTE DA ACAO. ALEM DISSO, VERIFICO, EM ANALISE PREAMBULAR, QUE NOS AUTOS CONTEM ELEMENTOS SUFICIENTES A DEMONSTRAR A APARENCIA DO BOM DIREITO NO FORMULAR D A ACUSACAO, POSTO QUE, OS DENUNCIADOS FORAM FLAGRADOS TRAZENDO CO NSIGO E OFERECENDO SUBSTANCIAS ENTORPECENTES ILICITAS, EM DESACOR DO COM DETERMINACAO LEGAL OU REGULAMENTAR. ASS