85 resultados encontrados para lagrante nao identifiquei qualquer ilegalidade - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2582 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 04/09/2018 Publicação: quarta-feira, 05/09/2018 AL TERAR A DECISAO QUE DECRETOU A CUSTODIA DO REQUERENTE PELO EXP OS TO, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA E, MAN TEN HO A ORDEM DE PRISAO EM DESFAVOR DE RODRIGO BORGES DOS SANTOS P INTIMEM-SE GOIANIA, 29 DE AGOSTO DE 2018 ROGERIO CARVALHO PINH EIRO JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 21777-48.2018.8.09.0175 : 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2551 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 20/07/2018 Publicação: segunda-feira, 23/07/2018 STITUTO DE CRIMINALISTICA CONFORME O REQUERIDO PELO MINISTERIO PU BLICO, ENVIANDO JUNTO COPIAS DAS FOLHAS 54 E 56. APOS A JUNTADA A OS AUTOS DOS REFERIDOS LAUDOS, J UNTE-SE AOS AUTOS CERTIDAO DE AN TECEDENTES ATUALIZAD A DO ACUSADO. APOS, D E-SE VISTA DOS AUTOS P RIMEIRAMENTE AO MINISTERIO PUBLICO E, APOS, A D EFESA, PELO PRAZO DE CINCO DIAS, RESPECTIVA MENTE, P ARA QUE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 8113A 6734 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 MA - AMALDINEY BRITO NOLETO TO - ANTONIO DE PADUA SANDE BRINGEL DESPACHO : AUTOS SOB N 201301289749 DESPACHO DIANTE DA PETICAO DE DEFESA DE FLS RETRO, EXPECA-SE CARTA PRECATORIA INTIMATORIA E INTERROGATO R IA DO REU JHON RALDY, A COMARCA DE ESTREITO/MA, NO ENDERECO INDI CADO AS FLS 257, INTIMANDO-SE O DEFENSOR CONSTITUIDO DA EXPEDICA O DA CARTA, POR EXTRAT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2522 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 11/06/2018 Publicação: terça-feira, 12/06/2018 DA COMUNICACAO DO FATO AO CREMEGO E A UNIMED, DE MODO QUE, AO DEF LAGRAR A INVESTIGACAO, A AUTORIDADE POLICIAL AGIU EM CONFORMIDADE COM O QUE ESTABELECE O 5, INCISO II, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PE NAL E VEM DESEMPENHANDO SUAS FUNCOES CONFORME O ESPERADO, CONTRIB UINDO PARA O DESLINDE DA APURACAO DO SUPOSTO FATO DELITUOSO, INEX ISTINDO PROVA DE ABUSO DE PODER DE SUA PART
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 NR. PROTOCOLO : 72765-73.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 729 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA ADV ACUS : 31950 GO - ANTONIO RODRIGO CANDIDO FREIRE DESPACHO : POSTO ISTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO OS PEDIDOS P OSTULADOS PELA DEFESA, E, DE CONSEQUENCIA DETERMINO QUE O REQUERE NTE RAIMUNDO DE OLIVEIRA SILVA.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2538 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/07/2018 Publicação: quarta-feira, 04/07/2018 UE NAO POSSUEM MAIS HABILITACAO. INTIMEM-SE. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 2018. EDUARDO TAVARES DOS REIS JUIZ DE DIREITO ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 29/06/2018 NR. NOTAS : 31 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 10A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : NARLIANE ALVES DE SOUZA E SOUSA J
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2590 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 17/09/2018 Publicação: terça-feira, 18/09/2018 GO 397, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DIANTE DA ATIPIC IDADE DA CONDUTA. TRANSITADA EM JULGADO, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUI CAO E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. P. INTIMEM-SE. GOIANIA, 11 DE SETEMBR O DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 262290-16.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 910 NATUREZA : REPRESENTACAO PARA QUEBRA DE SIGILO REQUERIDO : AE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 FLAGRANTE EM PREVENTIVA, QUANDO PRESENTES OS REQUISITOS CONSTANT ES DO ART. 312, E SE REVELAREM INADEQUADAS OU INSUFICIENTES AS ME DIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO; OU III CONCEDER LIBERDADE PR OVISORIA, COM OU SEM FIANCA. VE-SE PORTANTO QUE E OBRIGACAO DO JU IZ ADOTAR UMA DAS TRES SOLUCOES. EXAMINANDO O AUTO DE PRISAO EM F LAGRANTE NAO IDENTIFIQUEI QUALQUER ILEGALIDA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1928 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 AO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 396, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL (REDACAO ALTERADA PELA LEI N 11. 719/08). ANOTE-SE NO MANDADO QUE AS ALEGACOES PRELIMINARES DEVERA O SER APRESENTADAS POR ADVOGADO, CERTIFICANDO O SENHOR OFICIAL DE JUSTICA SE A ACUSADA POSSUI OU NAO DEFENSOR, OU SE DESEJA CONSTI TUIR, ADVERTINDO-LHE QUE, CASO CONTRARIO, SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 AUTOS N 201800784850 DESPACHO I) APENSE-SE O PRESENTE PEDIDO AOS AUTOS PRINCIPIAIS; II) APOS, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 27 DE JUNHO DE 2018. ROGERIO CARVALHO PINHEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 78485-21.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 803 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA ACUSADO : GABRIEL SILVA RIBEIRO ADV ACUS : 42952 GO - H