Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445/BA) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO(OAB: 31939/BA) MARCUS V. F. DA COSTA - ME PAVOTEC - PAVIMENTACAO E TERRAPLENAGEM S/A. DANIEL MAXIMO LIMA(OAB: 108727/MG) MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91

Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Processo Nº ATOrd-0001623-96.2018.5.05.0651 RECLAMANTE GILVANEI NOVAIS DOS SANTOS ADVOGADO CAIO CASTRO XAVIER NEVES(OAB: 31505/BA) RECLAMADO VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO RONALDO MORALES DE AVILA(OAB: 24504/BA) ADVOGADO LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) ADVOGADO PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) RECLAMADO CONSORCIO LOCTEC - SANCHES

Judiciário ● 11/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3389/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região institucional da Vara ([email protected]), incumbindo ao 176 RECLAMADO ADVOGADO LUCIANA RODRIGUES FERNANDES DIOGO LINS BARBOSA COELHO(OAB: 27623/PE) LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) Banco comprovar a operação nos 10 dias seguintes ao recebimento ADVOGADO da ordem. Intimem-se. Intimado(s)/Citado(s): Proceda-se ao registro dos pagamentos no e-Gestão

Judiciário ● 30/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3027/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 367 ADVOGADO LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) DIOGO LINS BARBOSA COELHO(OAB: 27623/PE) BRASILIA/DF, 30 de julho de 2020. PAULO FERNANDO NEPOMUCENO SOUTO MAIOR DOS SANTOS, Assessor ADVOGADO Notificação Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº ATSum-0000107-64.2019.5.10.0005 RECLAMANTE VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO ISABELA FELIX DE SOUSA FERREI

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 917 DE TRABALHO QUE LIMITA OU RESTRINGE DIREITO KELSON MAGALHAES SANTOS TRABALHISTA NÃO ASSEGURADO CONSTITUCIONALMENTE.”, Assessor e, em respeito à determinação do Ministro Gilmar Mendes nos autos do Agravo nº 1121633, impõe-se a suspensão do presente processo Gabinete da Desembargadora do Trabalho Suzana Inácio Notificação até que seja consolidado o entendime

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ROT-0000191-77.2015.5.05.0641 Relator MARIZETE MENEZES CORREA RECORRENTE Rodrigo Antonio Pereira ADVOGADO PEDRO RISERIO DA SILVA(OAB: 9906/BA) ADVOGADO DIOMIRO RODRIGUES NEVES NETO(OAB: 27445/BA) RECORRENTE VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A ADVOGADO PRISCILLA SALES BARBOSA SOARES(OAB: 29804/DF) ADVOGADO LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) ADVOGADO P

Judiciário ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2970/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 36 Intimado(s)/Citado(s): - EDILEIDE DE SOUSA MESSIAS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO Ficam as partes recorridas/agravadas (MARCELO DUQUE DE ALMEIDA, VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A, CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A) Fica a parte recorrida/agravada (EDILEIDE DE SOUSA MESSIAS) notificada do despacho constante do ID 1ef8615, para, no prazo de 08 (oito) di

Judiciário ● 20/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3292/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2250 Diante do acordo noticiado (Id a939d91), os autos foram retirados remetam-se os autos à Vara de Origem para as providências do sobrestamento, e deverão ser encaminhados ao CEJUSC 2º cabíveis. grau, nos termos do artigo 25-A, inciso VI do Regimento Interno deste E. Tribunal. Campinas,19 de agosto de 2021. Campinas, 19 de agosto de 2021. WILTON BORBA CANICOBA WIL

Judiciário ● 23/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3543/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região MARCUS VINICIUS CAPOBIANCO DOS SANTOS(OAB: 91046/MG) BIANCA FAGUNDES BERNARDES(OAB: 38177/BA) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A LAIS BRITO SANTANA DE SOUZA(OAB: 31130/BA) PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO(OAB: 31939/BA) MARCUS V. F. DA COSTA - ME CONSORCIO PAVOTEC - TRAIL DANI

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 165 - APARECIDO BARBOSA RIBEIRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. notificada para tomar ciência do inteiro teor do acórdão, JUSTIÇA DO cuja conclusão é: “por unanimidade, CONHECER o recurso, e no mérito DAR PARCIAL PROVIMENTO para incluir na condenação horas extras decorrentes da supressão dos intervalos de 10 minutos a cada 1h30, deduzi