Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 502 nº 35 da ENFAM , o qual balizou: Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo. Tal entendimento segue o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1810 PROCEDENTE o pedido contraposto para CONDENAR a parte autora ao pagamento dos valores inadimplidos referentes às mensalidades escolares de novembro a dezembro/2015, novembro a dezembro/2016, junho a julho/2017 e dezembro/2017, com correção monetária, mais juros de mora de 1% ao mês desde cada vencimen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3395 e julgamento, caso esta fosse efetivamente realizada. Todavia, no caso dos autos, mostrou-se desnecessária a realização do mencionado ato, nos termos do enunciado nº 16 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais (DJE 07/12/2010) que assim dispõe: “Não é obrigatória a desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 1853 outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. Advirto que a parte que requerer a gratuidade de má-fé será apenada com multa até o décuplo de seu valor (CPC, arts. 80, II e 100). 2- Analisando os autos, e atendendo aos princípios da celeridade e da economia processual, tratando-se de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 948 Processo 0000062-32.2020.8.26.0554 (processo principal 1020600-56.2016.8.26.0554) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.D.G. - Esclareça a parte exequente se pretende o arquivamento nos termos do artigo 921, II, do CPC, o que permite a reabertura e prosseguimento qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 1012 pessoas de sua confiança; c) Caso haja feriado, esse será passado com o genitor que estiver com o menor naquele final de semana, ou seja, será retirado às 18:00 horas da noite que antecede ao primeiro dia do início do feriado (caso esse caia na quinta ou sexta-feira) e devolvido às 20:00 horas do úl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3539 977 Seção de Direito Público do TJSP). Anote-se. 3) Autorizo a juntada dos quesitos do INSS depositados previamente em cartório. 4) Por questão de economia e celeridade processual, determino a realização antecipada da prova técnica, nomeando perito o DR. ARY ANTONIO TODARO JÚNIOR, fixando seus honorários

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 1793 instruindo-o com a inicial, sentença e certidão de trânsito em julgado de fls 179. Para tanto, deverá enviar os documentos ao e-mail [email protected] Após, aguarde-se a comprovação da implantação do benefício, prosseguindo-se nos termos da decisão de fls 181. Int. - ADV: CLOVIS MARCIO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 638 de necessidades especiais e menores de idade. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP), FERNANDO GODOI WANDERLEY (OAB 204929/SP), WASHINGTON DEL VAGE (OAB 60925/SP), LAIS CHRISTINY LIMA (OAB 387953/SP), MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), SILVANA BATALHA DA SILVA FRANCA (OAB 120326/SP) Pro