Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TIAGO ALVES DE ANDRADE FELIPE LIMA MARQUES(OAB: 38371/DF) TADEU ALVES DE ANDRADE FELIPE LIMA MARQUES(OAB: 38371/DF) 3192 Assinatura BRASILIA, 21 de Janeiro de 2019 ROSSIFRAN TRINDADE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Substituto - IRANEL JOSEPH - TADEU ALVES DE ANDRADE - TIAGO ALVES DE ANDRADE Despacho PODER JUDICIÁRI

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 Processo Nº ATOrd-0001233-47.2018.5.10.0018 RECLAMANTE LAIS LIMA DA SILVA ADVOGADO MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO(OAB: 53603/DF) ADVOGADO NEWTON VELERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) RECLAMADO ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. ADVOGADO RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) RECLAMADO AZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA 2954 remanesce um saldo devedor de R$ 37.

Judiciário ● 11/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3120/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2020 2386 ADVOGADO NEWTON VELERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) AZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA Devolvidos, retornem os autos conclusos para julgamento do incidente. RECLAMADO Publique-se. ADVOGADO BRASILIA/DF, 10 de dezembro de 2020. RECLAMADO JONATHAN QUINTAO JACOB Intimado(s)/Citado(s)

Judiciário ● 27/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2673/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2019 866 nº 582/2013 do Ministério da Fazenda. RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, no dia 26/02/2019. Cumprido o acordo e comprovado o recolhimento das DESPACHO contribuições previdenciárias, ao arquivo definitivo. Publique-se. Vistos os autos. BRASILIA, 27 de Fevereiro de 2019 Manifeste-se o reclamante acerca da certidão do oficial de justiça de id.12377c0, indicando mei

Judiciário ● 08/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2678/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2237 dias. Digitado pela servidora LETICIA BORGES VAZ CONCLUSÃO Conferido pelo Diretor de Secretaria HAMILTON ROSENDO TIMBÓ. Conclusão ao Exmo. Juiz do Trabalho feita pelo servidor Declaro extinta a execução (CPC, art. 924, II). RAFAEL CASTRO DO NASCIMENTO, no dia 07/03/2019. Intimem-se as partes, sendo a exequente, inclusive, para impressão e recebimento de seu cr

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 21 fundamentação. PODER JUDICIÁRIO Custas pelos consignados, no valor de R$49,52, das quais ficam JUSTIÇA DO isentos do recolhimento, em face da concessão, de ofício, dos benefícios da justiça gratuita, com esteio no artigo 790, § 3º, da CLT. Ficam as partes cientes e INTIMADAS do novo link criado para Intimem-se as partes. acesso à sala de audiência telepre

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 37 obrigação de fazer quanto a baixa no contrato de trabalho e entrega seja, dentro do octídio legal; da CTPS obreira. c) regularidade processual: o recorrente encontra-se Ao sisbajud, sob protocolo n.20220009812032, inclusive da pessoa representado por advogado regularmente constituído nos autos, física CHARLES BALBINO DE SOUSA ALENCAR, CPF conforme instrumento

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) LUANA LAIS LIMA DA SILVA LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) LUANA LAIS LIMA DA SILVA LUZINETE XAVIER DE SOUZA(OAB: 3525/RO) HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 128341/SP) 1380

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ZZAB COMERCIO DE CALCADOS LTDA. RENATA PEREIRA ZANARDI(OAB: 33819/RS) AZ COMERCIO DE CALCADOS E ACESSORIOS LTDA LAIS LIMA DA SILVA MARCUS VINICIUS MAGALHAES DE BRITO(OAB: 53603/DF) NEWTON VALERIANO DA FONSECA JUNIOR(OAB: 55174/DF) 55 Alegação(ões): - violação do(s) inciso II do artigo 5º da Constituição Feder

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS ELCIAS CUNHA DE ALBUQUERQUE NETO(OAB: 4891/AC) MUNICIPIO DE CAPIXABA HENRY MARCEL VALERO LUCIN(OAB: 1973/AC) Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE CAPIXABA - Ministério Público do Trabalho - ROSILEUDA BATISTA DA SILVA Processo Nº ROT-0000390-38.2022.5.14.0404 Complemento Processo Eletrônico - PJE R