Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 2315 nova memória de cálculo, sem referidos valores e atualizada até a presente data. Intime-se. - ADV: LEANDRO CEZAR GONÇALVES (OAB 193918/SP), GUILHERME PALANCH MEKARU (OAB 196261/SP), ERICA FLAITH FADEL (OAB 237320/ SP), RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), NEREA CABRAL MOREIRA SCHULTZ (OAB 346212/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3630 2660 Processo 1000036-04.2022.8.26.0374 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vicente Amaro de Sousa França - Algar Telecom S/A - Vistos. Fl. 203: ante a informação de que há cumprimento de sentença protocolado sob o nº 0000765-47.2022.8.26.0374, tramitando sob a for

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2305 queima de guia, certificando-se (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG nº 136/2020).. P.I.C. - ADV: CARLOS ALBERTO PEREIRA (OAB 143986/SP), PAULO GUSTAVO GARCIA DA SILVA (OAB 279645/SP) Processo 0001176-52.2006.8.26.0374 (apensado ao processo 0000706-11.2012.8.26.0374) (374.01.2006.001176) Execução Fisca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3599 338 de compromisso. Expeçam-se editais, para publicação no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, com intervalo de dez dias, providenciando-se a imediata publicação na rede mundial de computadores, no sítio do Tribunal de Justiça deste Estado e na plataforma de editais do Conselho Nacional de J

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2624 2º, CPP). Apresentada a defesa, vista para manifestação ministerial. Intime-se. - ADV: SARA DE MELO CARMANHAN (OAB 444277/SP) Processo 1500302-02.2020.8.26.0374 (apensado ao processo 1500320-23.2020.8.26.0374) - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Ameaça - F.J.Z. - Vistos. Apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 2122 discutido, sob pena de multa diária de R$ 100,00 (cem reais), limitado ao valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Considerando as medidas sanitárias adotadas pelo Tribunal de Justiça em razão da pandemia, deixo de designar audiência de conciliação no presente momento. Verifico, a priori, que a relaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1858 responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299, do Código Penal. Cientifique-se o(a) Defensor(a) que, nos termos do artigo 185, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Penal, antes do início da audiência e do interrogatório, será dada a oportunidade para entrevistar-se com o acusado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3244 análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado nº 35 da ENFAM). INTIME-SE O EXECUTADO nos termos do artigo 528, § 3º, e 323 do Código de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo bem como o enunciado na súmula 309 do Supe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 3790 na hipótese de resultar infrutífera a tentativa de conciliação, poderá a parte requerida, se assim desejar, requerer o prazo de trinta dias para oferecimento de contestação, nos termos do artigo 614, § 11, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Por fim, ressalvo que diante da pandem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1246 Intime(m)-se vítima(s)s/testemunha(s), devendo o(a) sr(a) oficial(a) de justiça, com urgência, colher telefone de contato e e-mail da(s) pessoa(s) intimada(s), para possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência virtual e questioná-la(s) se prefere(m) prestar depoimento sem a presença do(a) a