Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 701 de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica. À falta dessa ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 701 de matéria constitucional envolvida diretamente na demanda e (b) o requisito da repercussão geral estiver justificado com indicação detalhada das circunstâncias concretas e dos dados objetivos que evidenciem, no caso examinado, a relevância econômica, política, social ou jurídica. À falta dessa ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 3357 designação da audiência para tentativa de conciliação ou mediação. Cite-se a ré para contestar, no prazo de quinze dias úteis. Na falta de alguma providência para cumprimento da decisão, o que deverá ser certificado, fica a parte que a requereu intimada para providenciar no prazo de 5 dias, indep

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 791 Agravado: Banco Daycoval S/A - Vistos. Sendo relevante a fundamentação do recurso, vislumbrando-se, do exame das razões recursais, a probabilidade do seu provimento, bem assim a existência de sério risco de dano grave e de difícil reparação ao agravante, defiro a antecipação da tutela recursal para o fim de conceder a gra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2862 749 do Acervo Virtual de Direito Privado II, na ordem cronológica e preferência dos feitos. - Magistrado(a) João Batista Vilhena Advs: Jose Jair de Oliveira Junior (OAB: 279306/SP) - Paulo Roberto Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Páteo do Colégio - Salas 306/309 DESPACHO Nº 1000705-17.2018.8.26.0368/50000 - Processo Digital. P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2168 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TAXA DE JUROS COBRADA DE FORMA ABUSIVA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRETENDIDA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE INEXISTÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ A JUSTIFICAR O PLEITO DANO MORAL NÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2498 Lei 9.099/95. Consigno ao autor que, em caso de descumprimento da avença, diante do encerramento da fase de conhecimento em virtude do acordo ora homologado, deverão ser observadas as Normas da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo quanto ao cumprimento de sentença. Não há interesse recursal na

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2168 provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C.C. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL TAXA DE JUROS COBRADA DE FORMA ABUSIVA SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA PRETENDIDA DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES COBRADOS INDEVIDAMENTE INEXISTÊNCIA DE DOLO OU MÁ-FÉ A JUSTIFICAR O PLEITO DANO MORAL NÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 443 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Privado; GIL COELHO; Foro de Cotia; 3ª Vara Civel; Cumprimento de sentença; 0005044-34.2020.8.26.0152; Telefonia; Agravante: Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP); Advogado: Evandro Mardula (OAB

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2764 1715 aproveita a outra, em face da qual ficam inviabilizadas as pretensões relacionadas àquela mesmarelação já quitada, nos exatos termos do art. 844, § 3º, do Código Civil. Retire-se de pauta a audiência designada, se o caso. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Arquivem-se os autos, procedendo c