Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital pessoa jurídica poderá ser representada por preposto”. (FONAJE, Enunciado 20). Da mesma forma, o art. 51, § 1º da Lei 9099/95: “A extinção do processo independerá, em qualquer hipótese, de prévia intimação pessoal das partes”. ISTO POSTO, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 51, inciso I da Lei 9.099/95. Condeno o autor nas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3209 577 das passagens canceladas, no montante de R$ 666,70 (seiscentos e sessenta e seis reais e setenta centavos), a título de ressarcimento de dano material, sobre o qual deverá incidir juros legais e correção monetária a partir do desembolso, conforme Súmulas 43 e 54/STJ. Improcedente o pedido de indenização por dano moral, consoante

Poder Executivo ● 11/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de abril de 2018 SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS EXTRATOS DE CONTRATOS CT. Nº 067/2017. Processo Nº 017/2017. TP Nº 005/2017. Execução das obras da unidade básica de saúde-usb, do habitacional nova vila Claudete. CONTRATADA: CONTREL CONSTRUÇÕES E REALIZAÇÕES EMPRESARIAIS EIRELIEPP. CNPJ:. 24.161.531/0001-24. Valor Global: R$ 1.247.073,26. Prazo: 08 meses. Ipojuca, 27/12/2017. CT. Nº 008/2018. Processo Nº 005/2017. PE Nº 003/2017. Produç�

Poder Executivo ● 27/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 19 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONTRATANTE: FUNASE/PE. CONTRATADA: UNISUPRI OFFICER-COM. DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDAEPP. CNPJ/MF: 07.630.001/0001-69. CONTRATO Nº 053/2017. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2017. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010/2017. OBJETO: FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE CONSUMO DE INFORMÁTICA. VALOR: R$ 4.549,87 (QUATRO MIL QUINHENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS). VIGÊNCIA: 20/12/2017 A 19/12/2

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2978 575 de Matos Alencar - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Forte nesses argumentos, REJEITO AS PRELIMINARES e, no mérito, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra. Sem condenação em custas processuais e honorários de advogado (Lei n. 9.099/95, art. 54 e 55). P. R. I. C. ADV: NIVALDO LUIZ PEREIRA DA SILVA J�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 31 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3058 478 ADV: PORFÍRIO ALMEIDA LEMOS NETO (OAB 6117/AM), ADV: CARMEM MELLO MOURA (OAB 3649/AM) - Processo 0681263-19.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - REQUERENTE: Tony A. P. Alves - Me REQUERIDO: Brb Serviços de Saúde Ltda. (Sante Plus) - CONCLUSÃO: Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO P

Poder Executivo ● 15/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de fevereiro de 2017 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO- DER/PE CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: ASTEP ENGENHARIA LTDA PROCESSO Nº 0789/12 CONTRATO Nº 015/15 TERMO ADITIVO: SEGUNDO OBJETO: prorrogação do prazo de execução contratual, acréscimo do valor contratual e aprovação do novo cronograma físico-financeiro. PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 dias corridos a partir de 19/04/2016 com o termo final em 19/05/2016 VALOR: R$ 101.921,29 acréscimo de 18,77%, sobre

Poder Executivo ● 10/02/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCIV• NÀ 29 EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR. CNPJ Nº 10.931.533/0001-40. RATIFICAÇÃO Ratifico, nos termos do art. 26 da Lei Nº 8.666/93, a Inexigibilidade nº 009/2017 - Processo Licitatório nº 029/2017, prevista no art. 25, referente à apresentação artística do BLOCO DAS ILUSÕES, na Arena de Pernambuco no evento Pré Carnaval no município de São Lourenço da Mata/PE, a ocorrer no dia 12 de fevereiro do corrente, pelo que adjudico o objeto à pessoa jur�

Poder Executivo ● 05/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO HOSPITAL GERAL DE AREIAS FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 558/2017. Processo Administrativo n° 1559/2017. CPL I. Outros. Apresentação artística de ADILSON RAMOS, para 01(uma) apresentação no Ciclo Junino 2017, no Município de Cumaru/ PE, no dia 01/07/2017. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III da lei Federal 8.666/93. Cont

Poder Executivo ● 10/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 209 Água para Todos, nas regiões do agreste e sertão do Estado de Pernambuco, conforme do Convênio n° 782.397/2013. Em atendimento a Liminar nº 0060015.68.2018.8.17.2001 da 8ª Vara da Fazenda Pública da Capital, informamos a nova classificação: 1º lugar ASSOCIAÇÃO DE ORIENTAÇÃO AS COOPERATIVAS DO NORDESTE - ASSOCENE, CNPJ nº 10.522.050/0001-92; 2º lugar FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO BRASILEIRO - FUNDESA, CNPJ nº 05.888.454/0001-64; 3º luga