Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6998/2020 - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 46 Sem custas dada a concessão do benefício da justiça gratuita. P.R.I.C. ÀSecretaria para as devidas providências. Servirá a presente decisão como mandado/ofício, nos termos da Portaria n°3731/2015-GP. Belém, 23 de setembro de 2020. DESA. EZILDA PASTANA MUTRAN Relatora Número do processo: 0842433-91.2020.8.14.0301 Participação: AUTORIDADE Nome: LAISE SOUZA DE ALCANTARA Participação: ADV

Diário da Justiça ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6975/2020 - Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 60 LITISCONSORTE NECESSÁRIO: ESTADO DO PARÁ PROCURADOR: CELSO PIRES CASTELO BRANCO DESPACHO Tendo em vista que foi esgotada a prestação jurisdicional nesta via ordinária e que houve a interposição de Recurso Ordinário Constitucional pelo impetrante constante do ID-3371286 - Pág. 01/35, determino a remessa do processo a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, competente para proces

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 1564 PLANTÃO DO FÓRUM CÍVEL Número do processo: 0842433-91.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: LAISE SOUZA DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: LAISE SOUZA DE ALCANTARA OAB: 20725/PA Participação: IMPETRADO Nome: ESTADO DO PARÁ Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO

Judiciário ● 18/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3103/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2020 BELEM/PA, 18 de novembro de 2020. CLAUDINE TEIXEIRA DA SILVA RODRIGUES Juíza do Trabalho Titular 1287 RÉU ADVOGADO F & G COMERCIO DE GAS EIRELI OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA(OAB: 7337/PA) Intimado(s)/Citado(s): - F & G COMERCIO DE GAS EIRELI Processo Nº ATSum-0000457-30.2020.5.08.0019 AUTOR JOANA DARC CAMPOS DA COSTA ADVOGADO LAISE SOUZA DE ALCANTARA(OAB: 20725/PA

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7022/2020 - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2020 1316 aos fundamentos da pretensão da autora. Dessa forma, ao contrário do que afirma o embargante, não há omissão no “decisum” embargado. Suas alegações denotam o intuito de rediscutir o mérito do julgado, e não o de suprir lacunas porventura existentes na decisão guerreada, sendo, por isso, inviável o acolhimento dos aclaratórios interpostos. Não vislumbro os requisitos para aplicação da multa p

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 810 [1] Partindo da premissa de que o valor vigente do salário mínimo de 2019 é de R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais), o valor limite da causa para processamento perante os Juizados da Fazenda corresponde R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais). Número do processo: 0861796-64.2020.8.14.0301 Participação: RECLAMANTE Nome: SUELY CLAUDIA LOBATO MACIEL Participação:

Judiciário ● 16/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2643/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Janeiro de 2019 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA 342 - LEONARDO PEREIRA TRINDADE RUA CLAUDIO SANDERS, 677, CENTRO, ANANINDEUA - PA CEP: 67030-325 TEL.: (91) 32555325 - EMAIL: [email protected] PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE ANANINDEUA RUA CLAUDIO SANDERS, 677, CENTRO, ANANINDEUA - PA CEP: 67030-325 PROCESSO: 0001969-38.2

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1504 Da análise dos autos, porém, constata-se que a matéria submetida à apreciação não se coaduna com as hipóteses de prestação jurisdicional em regime de plantão previstas na Resolução nº 16/2016-GP do TJPA, face a ausência de prejuízo e do caráter de urgência. Veja-se que a liminar pretendida na inicial se dá com fins de suspender, até a decisão da causa, o ato impugnado publicado

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) 981 RÉU ADVOGADO F & G COMERCIO DE GAS EIRELI OTAVIO JOSE DE VASCONCELLOS FARIA(OAB: 7337/PA) Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), intimado(a) para tomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação no dia 15/12/2020, às 10h30min, a ser Intimado(s)

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 982 Intimado(s)/Citado(s): Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), - MARCIA ADRIANA PONTES SALDANHA intimado(a) para tomar ciência da designação de audiência para tentativa de conciliação no dia 16/12/2020, às 13h30min, a ser realizada por meio telepresencial (Google Meet), mediante acesso PODER JUDICIÁRIO ao link: https://meet.google.c