Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CARATINGA SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CAXAMBU SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHO ESTADUAL DE EDUCACAO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO SRE DE CORONEL FABRICIANO 9197184 9196

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Agosto de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo publicado em 24/07/2012 por alteração na vigência onde se lê: 2º quinquênio de exercício a partir de 15/02/2012, leia-se: 2º quinquênio de exercício a partir de 04/06/2012. RETIFICAÇÃO -ATO Nº 94/2019 RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO ÉPOCA OPORTUNA referente ao servidor Ipatinga EE Laura Xavier Santana MaSP:374.981-9 Valmir Gualberto de Miranda PEB3M, admissão 02, ato nº 27/05 publicado em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS E/OU EQUIPAMENTO ESCOLAR A Caixa Escolar DR. TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 12/07/2022, às 13:00 horas, Processo licitatório nº 06/2022, Modalidade Convite para Aquisição de Mobiliários e/ou Equipamento Escolar – Amplificador Portátil de voz. Os interessados poderão obter informações e cópia do edita

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo Licença à Gestante/Redução - Ato nº 001/2019 REDUZ, à vista do Parecer nº 8732, da Advocacia Geral do Estado de Minas Gerais, de 11/01/1994, por 30 dias após o parto, o período de licença à gestante de: Alfredo Vasconcelos, EE. “Nossa Senhora do Rosário”, MaSP: 1323081-8, Ana Paula dos Santos, ATB I B, Nº de Admissão 2, concedida a contar de 03/12/2018, por ato publicado em 24/01/19, por não ter a criança sobrevi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2068/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CURVELO HELENA MARIA CAMPOS 10598969 1 ANE IV F IV G 01/01/2018 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Janeiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 2068/2019 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1358/2018, publicado no “MG” de 18/09/2018, a parte referente a servidora abaixo relacionada, por motivo de incorreção na vigência. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL ATUAL E GRAU SRE NOME MASP Nº ADM CARREIRA VIGÊNCIA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CURVELO HELENA MARIA CAMPOS 10598969 1 ANE IV F IV G 01/01/2018 Leia-se: SITUAÇÃO NOVO N�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA DIRETOR - ATO Nº 94/2020 A Secretáriade Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e a Resolução SEE Nº 4127, de 23 de abril de 2019, dispensa, em cumprimento a decisão judicial doMandado de Segurançan° 5007059-74.2019.8.13.0672, do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE Sete Lagoa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quinta-feira, 05 de Julho de 2018 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 26/18 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, dos servidores: Caratinga – EE Isabel Vieira, MaSP 390213-7, Valéria Lesse Vieira, a partir de 03/07/18, referente ao PEB III P, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente �