5 resultados encontrados para landerly vianna pinto mateus - data: 22/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 485 1523 pena de violação da garantia da ampla defesa e do contraditório (CF, art. 5°, Lv) e da defesa do consumidor (CF, art. 5°, XXXII)”. Por outro lado, já se reconheceu o efeito vinculante desta decisão, conforme agravo de instrumento nº 1.158.766-0/2da 31ª Câm da Seção de Direito Privado do Tribunal de J
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3499 367 Processo Físico nº: 0004582-29.2014.8.26.0624 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Autor: Justiça Pública Réu: MARCELO MEDEIROS EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 20 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto, QUE Justiça Pública MOVE CONTRA MARCELO MEDEIROS, PROCE
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1534 537 LIMA (OAB 85009/SP) TAQUARITINGA Execuções Criminais EDITAL DE INTIMAÇÃO COM O PRAZO DE VINTE DIAS. O DOUTOR RÓGINER GARCIA CARNIEL, MM. JUIZ DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE TAQUARITINGA, ESTADO DE SÃO PAULO, ETC. FAZ SABER ao sentenciado JHEYMESON AILTON RODRIGUES, RG: 44.560.420, brasileiro, pardo, so
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1356 1579 261664 - ADV MARIA CRISTINA FESTA OAB/SP 294078 - ADV EDUARDO CHALFIN OAB/SP 241287 0000335-44.2012.8.26.0084 (114.02.2012.000335-4/000000-000) Nº Ordem: 000073/2012 - Execução de Alimentos Alimentos - I. R. D. R. X R. L. D. R. - Vistos. Fls. 73/74: Intime-se o executado, nos termos do artigo 733 do Cód