Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ADVOGADO Diante destas circunstâncias, resta comprovada a existência de estreita vinculação entre as sociedades empresariais RF - CURSOS RÉU RÉU DE SAUDE LTDA – EP, MARIO LEONARDO NEAO ENSINO DE POS-GRADUAÇÃO EM ODONTOLOGIA, e CONSULTORIA ADVOGADO EDUCACIONAL JOÃO PESSOA LTDA., caracterizando a realidade RÉU da formação do grupo econômico. ADVOGADO Este j

Judiciário ● 25/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3649/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO LEONARDO ANTONIO CORREIA LIMA DE CARVALHO(OAB: 14209/PB) FRANCISCO LUCAS EUGENIO BEZERRA DIAS FELIPE RIBEIRO COUTINHO GONÇALVES DA SILVA(OAB: 11689/PB) Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO LUCAS EUGENIO BEZERRA DIAS - TELERIO DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA Processo Nº AP-0008600-39.2012.5.13.0022 Complemento Processo Eletrônico - P

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 358 NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.a64a539 (Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação. NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Notificação Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.a64a539 (Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação. Notificação Processo Nº

Judiciário ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2969/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 100 cálculo, mas sim por meio de arbitramento. Recurso ordinário atenção ao que preceitua o inciso LXXVIII do art. 5º da Constituição parcialmente provido. Federal, que assegura a todos a razoável duração dos processos e DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do os meios que garantam celeridade na sua tramitação, devendo ser Trabalho da 13ª

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 244 pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e argumento de que a empresa faz parte de um grupo econômico no constrição de bens, independentemente de mandado de citação qual os executados principais estão vinculados (sequencial (CLT, arts. 642-A e 880). cac773b). Ciência às partes. Por seu turno, a sócia FABIANA MANGUEIRA BELMIRO JOAO PESS

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 379 AÇÃO COLETIVA - CATEGORIA PROFISSIONAL ABRANGÊNCIA DA DECISÃO COLETIVA - A decisão proferida nos PODER JUDICIÁRIO autos da Ação Coletiva é taxativa em afirmar que terão direito ao JUSTIÇA DO que foi deferido naquela ação os ocupantes do cargo/função de "perito oficial", consequentemente, quem não integra o rol de peritos EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. PENH

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 ADVOGADO RÉU ADVOGADO 357 VALTER ARAUJO FRANCO(OAB: 23223/PB) JACIEL MARQUES DOS SANTOS 01847129471 MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA(OAB: 4007/PB) Intimado(s)/Citado(s): - JANE LAUDELINA DA SILVA NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas da Decisão proferida no Id.f97b9c2 (Procedentes em Parte) os pedidos formulados pelo autor na presente ação. NOTIFICAÇÃ

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 286 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985): 000141097.2017.5.13.0006 De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão cujo teor encontra-se no ID.c6f938f NOTIFICAÇÃO . De ordem, ficam as partes intimadas, por seus advogados da decisão cujo teor encontra-se no ID.c6f938f. . João Pessoa, 29 de Março de 2019 MANOEL DOS SANTOS LIMA 6ª Vara do Tr

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 138 TESTEMUNHA Despacho Processo Nº RTOrd-0000569-17.2017.5.13.0002 AUTOR MARCOS VALERIO TEIXEIRA ADVOGADO ALANNA GISELLY CAVALCANTE DE OLIVEIRA(OAB: 14581/PB) RÉU RF - CURSOS DE SAUDE LTDA EPP ADVOGADO LANDOALDO FALCAO DE SOUSA NETO(OAB: 13544/PB) ADVOGADO LARISSA DE ARRUDA SOUSA PINTO(OAB: 18750/PB) SILVANIA DE MELO ALVES Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO IMPERIAL SU

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 285 RONER RIBEIRO DA SILVA 6ª Vara do Trabalho de João Pessoa - PB De ordem, fica a parte autora intimada, por seus advogados, da sentença sob ID. 0ffe6db. AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 000076708.2018.5.13.0006- Autuação: 21/08/2018 14:49:08 RECLAMANTE/AUTOR: FRANCISCA DE SOUSA FEITOSA RODRIGUES João Pessoa, 24 de Agosto de 2018 RECLAMADO(A)/RÉU: MUNICIP