78 resultados encontrados para lapso de tem - data: 30/07/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1892 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/10/2015 MINHA AO LADO DOS POSTULANTES, POIS OS ELEMENTOS PROBATORIOS ANGA RIADOS RECOMENDAM A PROCEDENCIA IN TOTUM DO PLEITO. IN CASU, A QU ESTAO DE FUNDO E RELATIVA A USUCAPIAO DE BEM IMOVEL URBANO, COM B ASE NOS ARTIGOS 1.238 E SEGUINTES DO NOVO CODIGO CIVIL, E ARTIGOS 941 E SEGUINTES, DO CODIGO PROCESSUAL CIVIL. VE-SE, POIS, QUE O BEM ALMEJADO PELO USUCAPIAO E UM IMOVEL UR
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 E ORDENS JUDICIAIS, RAZAO PELA QUAL NOVA LIBERDADE CONCEDIDA PODE DAR AZO A NOVOS DELITOS. 7. RESSALVO QUE O VALOR QUE DIZ TER PAG ADO PELOS OBJETOS SAO ALTOS PARA QUEM AFIRMA NAO POSSUIR RENDA FI XA (INTERROGATORIO POLICIAL). 8. DESTA FEITA, EM SE TRATANDO DE C RIMINOSOS DE ALTA PERICULOSIDADE, FAZ-SE MISTER A MANUTENCAO DE S UA PRISAO, NA MODALIDADE DE PRISAO PREVEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 VINCULACAO EM DETERMINADOS MESES DESSES ANOS, A AUTORA, INTIMADA PARA TANTO, NAO CONSEGUIU COMPROVAR QUE TENHA EFETIVAMENTE TRABAL HADO EM PARTE DESSE PERIODO, O QUE AFASTA A POSSIBILIDADE DE RECO NHECIMENTO DE SERVICO PRESTADO NO CONCERNENTE A ESSE LAPSO DE TEM PO. NESSE PANORAMA, IMPOE-SE A PROCEDENCIA, EM PARTE, DO PLEITO F ORMULADO, JA QUE COMPROVADO, DENTRO DO QUAD
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 NHO DE 2018, EM FAVOR DO CONSELHO DA COMUNIDADE DE CALDAS NOVAS, AGENCIA 1.705-1, CONTA CORRENTE N. 31.628-8, BANCO DO BRASIL. OS DEPOSITOS DEVERAO SER REALIZADOS DIRETAMENTE NA BOCA DO CAIXA E S EUS RESPECTIVOS COMPROVANTES DEVERAO SER ENTREGUES NA SERVENTIA C RIMINAL. AS CONDICOES FORAM ACEITAS PELO ACUSADO E POR SUA DEFENS ORA, FICANDO OS MESMOS CIENTES QUE O DESCUMPR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 NR. PROTOCOLO : 331591-47.2007.8.09.0029 ( 200703315913 ) AUTOS NR. : 828 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WENDELL PIRES DE OLIVEIRA VITIMA : JUSTICA PUBLICA ADV ACUS : 49683 GO - ANA MARIA PIMENTA CARDOSO DESPACHO : EXECUCAO PENAL N 2007.03.31591-3. VISTOS ETC. AS FLS. RETRO VEIO A INFORMACAO DE QUE O REEDUCANDO PRATICOU FATO DEFINIDO COMO CRIM E DOLOSO. TAL SITUAC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PROCESSO N: 201404808935 NATURE ZA: ACAO PENAL ACUSADO: ADRIANO DA SILVA NOGUEIRA AOS TREZE DIAS DO MES DE JULHO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (13/07/2018), AS 14 HORAS E 00 MINUTOS, NA SALA DE AUDIENCIAS, PRESENTE O DR. BRUNO L EOPOLDO BORGES FONSECA, JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A A VARA CRIMINAL E EXECUCAO PENAL, COMIGO A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 MIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO ASSINADA. FEITO O P REGAO, CONSTATOU HAVEREM COMPARECIDO O PROMOTOR DE JUSTICA, DR. M OZART BRUM SILVA, E O ACUSADO LUIZ ANTONIO DA SILVA, ACOMPANHADO DO DEFENSOR CONSTITUIDO, DR. MARCELO BAREATO (OAB/GO N 40.713). A BERTA A AUDIENCIA, FORAM INQUIRIDAS UMA TESTEMUNHA ARROLADA NA DE NUNCIA, A SABER, ELANE OLIVEIRA DA SILVA, E T
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2160 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 , MEDIANTE O CUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA IMPOSTAS, ADVERTINDO -OS QUE DURANTE O PRAZO DE SUSPENSAO DO PROCESSO NAO CORRERA A PR ESCRICAO E QUE SE VIER A SER PROCESSADO POR OUTRO CRIME OU CONTRA VENCAO A SUSPENSAO SERA REVOGADA. DOU OS PRESENTES POR INTIMADOS. MINEIROS, 18 DE NOVEMBRO DE 2016. DR. DEMETRIO MENDES ORNELAS JU NIOR - JUIZ DE DIREITO EM AUXILIO. NADA MAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 TORIA E UMA REGRA, CUJA EXCECAO TEM MERECIDO CADA VEZ MAIS A ATEN CAO DO JUDICIARIO, UMA VEZ QUE VERSA SOBRE A VINCULACAO DAS PARTE S AO CONTRATO, COMO SE NORMA LEGAL FOSSE, TANGENCIANDO A IMUTABIL IDADE. CABE MENCIONAR, AINDA, QUE O CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO R, E SEM QUALQUER DUVIDA, UMA LEI PROTETIVA DOS INTERESSES DOS CO NSUMIDORES, DENTRE OS QUAIS SE INCLUEM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 ) DEFENSOR(A) PERTENCENTE AOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA DO ES TADO DE GOIAS. EM CASO DE INERCIA E DE SER INFORMADA A IMPOSSIBIL IDADE DE CONSTITUIR DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O(A) INTEGRA NTE DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS PARA PATROCINAR A DE FESA DO ACUSADO, DEVENDO O(A) REFERIDO(A) DEFENSOR(A) SER INTIMAD O(A) PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CO