1.075 resultados encontrados para lapso temporal aquisitivo - data: 19/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 688 59 no prazo de 30 (trinta) dias. Providencie a Secretaria da 3ª Vara desta Comarca certidão da distribuição acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante, prazo 30 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Arapiraca, 04 de maio de 2012. Silvana Maria C
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 142 se continuidade ao cumprimento do despacho de fls. 13. Providencie a Secretaria da 3ª Vara desta Comarca certidão da distribuição acerca de eventual inexistência de ações reivindicatórias ou possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante, prazo 30 dias. Arapiraca, 23 de março de 2012. Silvana Maria Cansanção de A
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 86 documentos que comprovem o lapso temporal aquisitivo do imóvel, prazo 10 dias. Citem-se os confinantes. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, dos réus ausentes, em lugares incertos e aos eventuais interessados. Cite-se, caso positivo, em nome de quem se encontra registrado o imóvel. Intimem-se os entes públicos m
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 84 lege. 4.P.R.I. e uma vez transitada em julgado, arquive-se o presente processo, obedecidas às formalidades legais. ADV: MIGUEL ANGELO BARBOSA DE LIMA (OAB 3348/SE), JOSÉ SOARES DE BRITO NETO (OAB 2200/SE) - Processo 0000635-29.2007.8.02.0058 (058.07.000635-8) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - REQ
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 690 87 REQUERENTE: Reginaldo Ferreira Inácio da Silva- Intime-se o autor para juntar nos autos documentos que comprovem o lapso temporal aquisitivo do imóvel, prazo 10 dias. Citem-se os confinantes. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, dos réus ausentes, em lugares incertos e aos eventuais interessados. Cite-se, caso po
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Abril de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 670 141 Maria Salete Cintra, medindo 13,20 metros; ao lado direito limitando-se com a Srª. Terezinha Galdino, medindo 18,50 metros; ao lado esquerdo limitando-se com a Srª. Maria Salete Cintra, com extensão de 19,70 metros, conforme medidas descritas na peça exordial e constantes na planta e memorial, e o faço com fundamento no dispo
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Maio de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 691 190 possessórias manejadas contra a pessoa do suplicante, prazo 30 dias. Após, dê-se vista ao Ministério Público. Cumpra-se. Delmiro Gouveia, 09 de abril de 2012. Silvana Maria Cansanção de Alburquerque Juíza de Direito ADV: ANDRÉIA PATRÍCIA DE JESUS OLIVEIRA (OAB 10490/AL) - Processo 0001636-73.2012.8.02.0058 - Usucapião - U
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1042 87 documentos que comprovem o lapso temporal aquisitivo do imóvel, prazo 10 dias. Citem-se os confinantes. Expeça-se edital de citação, com prazo de 20 dias, dos réus ausentes, em lugares incertos e aos eventuais interessados. Cite-se, caso positivo, em nome de quem se encontra registrado o imóvel. Intimem-se os entes público
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2272 201 de Albuquerque Juiza de Direito ADV: ELY KARINE OLIVEIRA FÉLIX SIMÕES (OAB 8048/AL) - Processo 0707436-65.2017.8.02.0058 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - AUTORA: Edleusa Placido da Silva Santos - Autos n° 0707436-65.2017.8.02.0058 Ação: Usucapião Autor: Edleusa Placido da Silva Santos DESPACHO Intime-s
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 717 63 RELAÇÃO Nº 0090/2012 ADV: ISLOANY NOGUEIRA BROTAS (OAB 9445/AL) - Processo 0000272-75.2010.8.02.0013 (013.10.000272-5) - Usucapião Usucapião Ordinária - REQUERENTE: Manoel Santos da Cruz- Intime-se o autor para, querendo, manifestar-se acerca do parecer do Ministério Público, prazo 10 dias. Arapiraca, 04 de junho de 2012. Ra