28 resultados encontrados para lapso temporal assinalado. recurso conhecido - data: 28/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1285 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/04/2013 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO 26 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/04/2013 : : : : : : 194186-18.2009.8.09.0087(200991941861) ITUMBIARA DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES DOS SANTOS MINIST
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 SADA LETICIA GRANGIER EXPIRADO O PERIODO DE PROVA, SEM REVOGACAO DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, O JUIZ DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099, DE 26.09. 95. OPORTUNA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOI AS, NO CASO EM QUESTAO, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO . LESAO CORPORAL. AMEACA. SUSPENSAO CONDICION
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2453 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 22/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 71599/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5115434 Publicação: sexta-feira, 23/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L143 PROTOCOLO NUMR: 309279-80.2014.8.0
ANO X - EDIÇÃO Nº 2399 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 01/12/2017 Publicação: segunda-feira, 04/12/2017 A DA SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N. 9.099/95, SEM REVOGACAO, CORRETA SE MOSTROU A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DA BENEFICIADA, ATE PORQUE ELA APRESENTOU JUSTIF ICATIVA PLAUSIVEL PARA O NAO CUMPRIMENTO DE UMA DAS CONDICOES IMP OSTAS DURANTE O LAPSO TEMPORAL ASSINALADO. RECURSO CONHECIDO E DE SPROVIDO. (TJGO, RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 19
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2674 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 24/01/2019 Publicação: sexta-feira, 25/01/2019 S , NOS TERMOS DO ART. 89, 5, DA LEI N 9.099, DE 26.09.95. OPORTU NA A ORIENTACAO DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NO CAS O EM QUESTAO, SENAO VEJAMOS: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESAO CO RPORAL. AMEACA. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO DURANTE O CURSO DO BENEFICIO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO . EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2349 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 14/09/2017 Publicação: sexta-feira, 15/09/2017 INDICIADO VITIMA ADV IND : RODRIGO RIBEIRO DE LIMA MOTA : POLIMAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA CONSTRUCAO LTD : 38082 GO - MONICA BIE DE SALES 37755 GO - FERNANDO MENDES DA SILVA DESPACHO : CONSIDERADO QUE FOI EXTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO RODRIGO RIB EIRO DE LIMA MOTA FLS. 141/142, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, COM AS CAUT ELAS DE SEMPRE, CUMPRA-SE. GOIANIA, 05 DE SETEMBRO DE 2
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2423 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 09/01/2018 Publicação: quarta-feira, 10/01/2018 INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : DIGA O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 07 DE DEZEMB RO DE 2017. PROTOCOLO NR. : 313325-44.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1616 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALEXANDRE GUIMARAES FILHO VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 39737 GO - MARCIO CARRATTE DE FARIA DESPACHO : INICIALMENTE, COMO JA FORAM APRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2548 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 17/07/2018 Publicação: quarta-feira, 18/07/2018 E SENTIDO, A JURISPRUDENCIA DO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DE GOI AS, IN VERBIS: "RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. LESAO CORPORAL. AMEAC A. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. DESCUMPRIMENTO DE CONDICAO DURANTE O CURSO DO BENEFICIO DEVIDAMENTE JUSTIFICADO. EXTINCAO DA PUNIBILIDADE. POSSIBILIDADE. EXPIRADO O PERIODO DE PROVA DA SUSP ENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO, NOS TERMOS DO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 DO PROCESSO, BEM COMO DO PRAZO PRESCRICIONAL, NOS TERMOS DO ART. 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. LADO OUTRO, DEIXO, POR ORA, DE DECRETAR A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO, UMA VEZ QUE NAO VISLUMBR O A PRESENCA DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 312 E/OU 313, AMBOS DO CPP. CIENTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. AGUARDE-SE EM CARTO RIO, PELO PRAZO DA SUSPENSAO (STJ, SUMULA 415).
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2455 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 26/02/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 82915/2018 COMARCA DE GOIANIA RUA 72 QD 15 COM QUADRA 19 S/N JARDIM GOIAS CEP - 74805480 TEL: (62) 3018-8299 - FAX : (62) 3018-8296 11A VARA CRIMINAL - 3 ANDAR - SL 321 / 325 EMITENTE: 5801507 Publicação: terça-feira, 27/02/2018 AR/MP EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA ---------------------------- PROCESSO ------------------ E111L113 PROTOCOLO NUMR: 262403-04.2013.8