Seção II ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2627 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 12/11/2018 Publicação: terça-feira, 13/11/2018 CUSADO COM A SUA DEFENSORA CONSTITUIDA. PELA MM. JUIZA FOI INTERR OGADO O ACUSADO, NA FORMA PRECEITUADA PELO CODIGO DE PROCESSO PEN AL BRASILEIRO, CONFORME GRAVACAO AUDIOVISUAL. O ACUSADO FOI CIENT IFICADO DO INTEIRO TEOR DA ACUSACAO. O IMPUTADO FOI INFORMADO DE SEU DIREITO DE PERMANECER CALADO E DE NAO RESPONDER AS PERGUNTAS QUE LHE FOREM FORMULADAS. O SILENCIO NAO IMP

Seção III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 AUTORA VOLTARA A USARO NOME DE SOLTEIRA, QUAL SEJA, JOSDANIA CRIS OSTONO DE PAULA. OS MENORES GUSTAVO HENRIQUE CRISOSTONO ATHIE E R AFAEL CRISOSTONO ATHIE, FICARAO SOB A GUARDA E RESPONSABILIDADE D E SUA MAE, SRA. JOSDANIA CRISOSTONO DE PAULA. AS VISITAS E OS ALI MENTOS FICARAM NA FORMA ACORDADA. EXPECA-SE O RESPECTIVO TERMO DE GUARDA. POR CONSEGUINTE, A PARTILHA DOS BEN

Seção II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2597 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 26/09/2018 Publicação: quinta-feira, 27/09/2018 O, HABEAS-CORPUS 5052-58.2017.8.09.0000, REL. DES. NICOMEDES DOMI NGOS BORGES, 1A CAMARA CRIMINAL, JULGADO EM 16/02/2017, DJE 2223 DE 07/03/2017). POR FIM, VEJO QUE DESIGNEI O DIA 17/10/2018, AS 1 5H30MIN, PARA A REALIZACAO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO COM O ACUSADO, OCASIAO EM QUE POSSIVELMENTE SE FINDARA A INSTRUC AO PROCESSUAL, NAO SENDO RAZOAVEL LIBERA-LO A

Seção II ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1888 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 NATUREZA : OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE : GABRIEL FELIPE PALESTINO COSTA REQUERIDO : COLEGIO PROTAGORAS ADV REQTE : 27879 GO - JOAQUIM CANDIDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO : PROTOCOLO: 201403524992 NATUREZA: OBRIGACAO DE FAZER REQUERENTE: GABRIEL FELIPE PALESTINO COSTA REQUERIDO: COLEGIO PROTAGORAS SENT ENCA GABRIEL FELIPE PALESTINO COSTA, REPRESENTADO POR SUA GENITOR A,

Seção III ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2347 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 12/09/2017 Publicação: quarta-feira, 13/09/2017 CINCO) ANOS, A PRESCRICAO, NOS TERMOS DO ART. 109, INC. IV, DO CO DIGO PENAL, SE IMPLEMENTA EM 12 (DOZE) ANOS. O IUS PUNIENDI IN AB STRACTO CONSISTE NO PODER GENERICO DO ESTADO DE PUNIR QUALQUER PE SSOA QUE VIOLE O ORDENAMENTO JURIDICO-PENAL EM VIGOR. COMETIDA A INFRACAO PENAL, O PODER GENERICO E ABSTRATO, SE INDIVIDUALIZA E F AZ SURGIR O JUS PUNIENDI IN CONCRETO, CONFER

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 A PARTE REQUERIDA APRESENTOU CONTESTACAO AS FLS. 74/76, EM QUE PU GNOU PELO JULGAMENTO IMPROCEDENTE DO PEDIDO CONTIDO NA INICIAL. A LEGA QUE O PEDIDO DEVE SER JULGADO IMPROCEDENTE PORQUE O ATO ALME JADO PELA INICIAL FOI PRATICADO DENTRO DA MAIS ESTRITA OBSERVANCI A DO ARTIGO 44, INCISO II DA LEI 9.394/96, QUE FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCACAO NACIONAL, OU SEJA, O OR