Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS LUISA DA SILVA 6397 GO - DORISMAR LEITE 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO FISCAL - DESPACHO - CONCLUSAO INOPORTUNA. CONS IDERANDO O LAPSO TEMPORAL DESDE A PROPOSITURA DA DEMANDA ATE A PR ESENTE DATA, E A MANIFESTACAO DO EXEQUENTE NO INTE

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 : : : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 283894-74.2002.8.09.0168 ( 200202838948 ) 1828 EXECUCAO FISCAL MUNICIPIO DE AGUAS LINDAS DE GOIAS RAIMUNDO ALVES DO NASCIMENTO 6397 GO - DORISMAR LEITE 24467 GO - ALEXANDRE MATTAO DA SILVA DESPACHO : NATUREZA: EXECUCAO FISCAL - DESPACHO - CONCLUSAO INOPORTUNA. CONS IDERANDO O LAPSO TEMPORAL D

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 ANCIA AO DESPACHO INICIAL. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 25 D E FEVEREIRO DE 2016. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 311925-70.2003.8.09.0168 ( 200303119254 ) AUTOS NR. : 3175 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALGO EXECUTADO : DELCI PEREIRA DE OLIVEIRA ADV EXEQTE : 25885 GO - RAFAEL MATOS DOS SANTOS DESPACHO : NATUREZA: E

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 674 ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0838423-69.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Maceió - DESPACHO Diante do lapso temporal desde o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes através do siste

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 58 TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0620011-32.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Agravado: Joaquim Carlos Costa Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Tendo em vista o lapso temporal desde a interposição do recurso até a presente data, intime-se o reco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 88 regularmente se retirou e não deu causa à sua posterior dissolução irregular, conforme art. 135, III, do CTN”. Acrescento que é pacífico na jurisprudência do STJ que a simples falta de pagamento do tributo não configura, por si só, circunstância que acarreta a responsabilidade subsidiária do sócio, prevista no ar

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3129 383 nos termos do artigo 40 da LEF, ressaltando-se o início do prazo com a ciência do exequente da não localização do devedor/bens penhoráveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Maceió (AL), 03 de junho de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 08

Caderno 2 - Judiciário ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 29 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2213 58 TEREZE NEUMANN DUARTE CHAVES Relatora 0620011-32.2018.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Estado do Ceará. Agravado: Joaquim Carlos Costa Júnior. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: Tendo em vista o lapso temporal desde a interposição do recurso até a presente data, intime-se o reco

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 86 indevida, intime-se o exequente para que informe sobre a situação do crédito, notadamente se houve pagamento ou parcelamento da dívida, bem como para que, na hipótese do(a) devedor(a) permanecer inadimplente, informe o valor atualizado do débito, ratificando o pedido anterior ou requerendo o que entender devido, no prazo

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3085 93 pedido anterior ou requerendo o que entender devido, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimações necessárias. Cumpra-se. Maceió (AL), 14 de junho de 2022. Sandro Augusto dos Santos Juiz de Direito ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ (OAB /PG) - Processo 0838297-19.2017.8.02.0001 - Execução Fiscal IPTU/ Imposto Pred