Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3013 Parte 02 : Município de Traipu. Parte 02 : Município de Anadia. Parte 02 : Município de Cacimbinhas. Parte 02 : Estado de Alagoas. Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza 76 Classe do Processo: Remessa Necessária Cível 0025285-78.2011.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 13ª Vara Criminal da Capital / Auditoria Militar Rem

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3254 em reclamação trabalhista. Decisão de fls. 73 determinou a citação dos deamis herdeiros Lara, Luciana, Cosmo e Amarílis. LUCIANA PEREIRA DA SILVA e LARA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA apresentaram contestação (fls. 97/108). Asseveram que todo o quinhão da ação trabalhista deve se submeter aos termos do contrato de

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Deverão ser observados os termos da Súmula 368 do C. TST, e da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011, para as retenções supra. 8334 - LUCIANA PEREIRA DA SILVA - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA - SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA - TELEFONICA BRASIL SA DESPESAS PROCESSUAIS À CARGO DO(A) RECLAMADO(A): CUSTAS PROCESSUAIS ID ff0ec61, EM 09/03/2018 P

Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO LUCIANA PEREIRA DA SILVA SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA MARCIO ALEXANDRE MALFATTI(OAB: 139482/SP) ABILITY TECNOLOGIA E SERVICOS S/A RODRIGO DE SOUZ

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 RECLAMANTE Processo Nº ATOrd-1002257-78.2015.5.02.0711 RECLAMANTE LARA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA RECLAMANTE LUCIANA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) RECLAMANTE SEBASTIAO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA(OAB: 262301/SP) RECLAMADO METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO ANA RITA DOS REIS PETRAROLI(OAB: 1

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 16803 meio das ferramentas eletrônicas, caso não efetuado o de 11/12/2013, considerando que no presente caso o valor total pagamento ou garantia da execução, devendo juntar cópia das contribuições previdenciárias é inferior a R$ 20.000,00 atualizada da ficha cadastral da devedora. (vinte mil reais). SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 21 de junho de 2021. Ressalte-se que

Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2948/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11ª Vara do Trabalho - Zona Sul Notificação legal que envolvem a prestação jurisdicional ofertada. Ainda, a obscuridade refere-se à sentença ininteligível. Quanto às comissões, estas já foram incluídas no cálculo das horas extras, conforme ID. 2ec0c77 - Pág. 5: “Sobre a parcela variável, determino a aplicação da Súmula 340 do C. TST.” Logo, o pleito foi apr

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 empregado ou, na sua falta, os sucessores previstos na lei civil. 2164 empresa interposta. Ainda que tal contratação seja possível na atividade-meio, a tomadora não pode furtar-se de sua No caso, os dependentes do "de cujus", habilitados perante a responsabilidade, pois no mínimo agiu com "culpa in eligendo" e Previdência Social, são a ex-cônjuge, Sra. Luciana Per

Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Maio de 2016 CE/32001 CE/11089 CE/15309 CE/15458 CE/11481 CE/32663 CE/16677 CE/27529 DF/33783 CE/7714 / / 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 18 Caderno 2: Judiciario / / / / / / / / / CE/12656 CE/14934 Fortaleza, Ano VI - Edição 1441 898 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 19 1) 30847-70.2013.8.06.0071/0 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: FERNANDO BARRETO DE MELO. “”Fica vossa senhoria devidamente intimada do despacho de fls. 65, disponível para consult

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 20053 legislação aplicável (Lei n.8.212/91, Emenda Constitucional 20/98, injustificados com a consequente perda do RSR ; e Leis 7.713/88, 8.218/91, 8.541/92, 8212/91, 8.620/93 e 10.035/00; e h) Desprezo aos valores eventualmente estimados na inicial. Decretos 2.173/97 e 3.048, de 06/05/99, que deverá ser retido no Custas pela parte reclamada, calculadas sobre o valor