5 resultados encontrados para lara cibele da silva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2233 4309 caso, querendo, no prazo de dez dias, bem como se dê ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do inciso II, do artigo e lei supracitados.Depois, com ou sem as informações, ao Ministério Público para parecer, vindo-me os autos conclusos para senten
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 3509 e o acesso à pré-escola (CF, art. 208, IV). - Essa prerrogativa jurídica, em consequência, impõe, ao Estado, por efeito da alta significação social de que se reveste a educação infantil, a obrigação constitucional de criar condições objetivas que possibilitem, de maneira concreta, em favor das ‘crian
Disponibilização: sexta-feira, 26 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2355 3508 “Creche - EMEI José Natalino Fonseca”.Expeça-se ofício à autoridade impetrada comunicando-lhe do inteiro teor da sentença, bem como à pessoa jurídica interessada.Em face do art. 141, § 2.º, do ECA, não há incidência de custas e de outras despesas. Não há condenação a honorários advocatícios, a
Recife, 10 de abril de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 32-Conceder aos servidores abaixo relacionados Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar nº 316 de 18 de dezembro de 2015, a partir da publicação. Nº PROCESSO 8823392-8/2017 8803672-7/2017 NOME CLEBER LEANDRO LUCENA LUIZA CALABRIA DELICATO MATRÍCULA CARGO 273.424-9 ESCRIVÃO DE