Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 643 adimplemento das verbas trabalhistas, e não de quem tenha sido empregador principal. Recurso patronal improvido. (Processo: DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE 01897.2010.059.19.00-9. Desembargador Relator: JOÃO LEITE. Julgamento: 09.2.2012) DO TRT DA 19ª REGIÃO Assim sendo, escorreita a sentença de primeiro grau que reconheceu a legitimidade passiva do recorrente, respo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 14 Classe do Processo: Apelação 0700308-92.2016.8.02.0069 Comarca: Arapiraca Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Recorrente : Icaro Alexandre Torres Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 15 Classe do Processo: Apelação 0719103-25.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Criminal

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 658 novas vagas a ponto de abarcar a classificação do autor, sendo DENEGO seguimento ao recurso de revista interposto por JÚLIO certo que a recorrida não pode manter número de pessoal CÉSAR MONTEIRO SOUZA. permanente maior que o número de vagas surgidas, como meio de provimento de eventos transitórios. Tampouco é possível identificar Publique-se e intime-se. se

Judiciário ● 20/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2976/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 784 Decorrido o prazo legal, remetam-se os autos ao C. TST. Publique- AGRAVADA: COPERTRADING COMÉRCIO EXPORTAÇÃO E se e intimem-se. IMPORTAÇÃO S.A. ADVOGADO: MARCIO JOSÉ SANTOS VAZ DE ALMEIDA MACEIO, 20 de Maio de 2020. AGRAVADA: COOP. REG. DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR E ÁLCOOL DE ALAGOAS JOSE MARCELO VIEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: MARCIO JOSÉ SANTOS VAZ DE ALMEIDA De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1921 86 apresentarem as referidas razões de apelo. Compulsando os autos, pude constatar que o processo 0500557-13.2011.8.02.0001 já se encontra apenso aos presentes autos. Assim sendo, proceda-se, novamente, à intimação da defesa dos ora apelantes para que apresente as razões dos Recursos de Apelação e, em seguida, intime-se o Mi

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 607 custeio do benefício, julgando improcedente a presente reclamação trabalhista". Publique-se e intime-se. O entendimento jurisprudencial prevalecente no âmbito do Órgão MARCELO VIEIRA Superior Trabalhista caminha no sentido de que o fornecimento de auxílio-alimentação ao empregado a título oneroso, com a sua DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE respectiva participa�

Judiciário ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2237/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região PROCESSO: 0000482-69.2017.5.19.0010 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 149 CHARLES WALBERTO GOMES DE ARAUJO Assistente de Notificações Notificação AUTOR: WALDEMAR PAULINO DA SILVA RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogado(s) do reclamante: LARA LOPES SILVA, ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS, CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA Advogado(s) do reclamado: ANI

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 23 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2552 14 Classe do Processo: Apelação 0700308-92.2016.8.02.0069 Comarca: Arapiraca Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Recorrente : Icaro Alexandre Torres Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: Des. José Carlos Malta Marques 15 Classe do Processo: Apelação 0719103-25.2017.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Criminal

Judiciário ● 11/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3243/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 450 Ementa RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JULGAMENTO PODER JUDICIÁRIO EXTRA PETITA. NÃO CONFIGURAÇÃO. O fato de o magistrado JUSTIÇA DO ter reconhecido a dispensa imotivada do reclamante e não a rescisão indireta, tal como postulado, não implica julgamento extra petita. Isto porque, cabe ao julgador promover, com ampla ROCESSO nº 0000483-69.2017.5.19.0005 (AP) libe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2429 274 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0563/2019 ADV: FELIPE DE PADUA CUNHA DE CARVALHO (OAB 5206/AL), ADV: LUIZ ANDRÉ BRAGA GRIGÓRIO (OAB 10741/AL) Processo 0722193-41.2017.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato Majorado - RÉU: J.K.S.T. - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2009 da Correg