Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 2190 (fls. 105). É o RELATÓRIO. FUNDAMENTO e DECIDO. Como já relatado, ficou evidenciada a contumácia do polo passivo. Em face da revelia, o pedido pode ser antecipadamente conhecido, como prescreve o artigo 330, Inciso II do Código de Processo Civil. Também em virtude da contumácia, presumem-se tenham sido a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1990 2457 Santos Moura - VIA VAREJO S A ( Casas Bahia ) e outro - Vistos. Tendo em vista o valor do preparo ter sido recolhido a menor, JULGO DESERTO o recurso, com base no art. 42, § 1º, da Lei 9.099/95. Certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, intime-se a parte vitoriosa a apresentar cálculo at

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 2438 451.01.2011.007334-1/000000-000 - nº ordem 666/2011 - Reparação de Danos (em geral) - EDEIRIS ALVES FIGUEIREDO X SAMSUNG - VISTOS. Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/95. Cumpre observar que a relação jurídica em apreço se insere na definição de relação de consumo, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 3593 Processo 0006088-16.2010.8.26.0451 (451.01.2010.006088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - José Francisco Fedrizzi - - Adriana de Lara Moraes Fedrizzi e outros - Maria Isabel de Moraes Rosa - - Humberto Pires da Rosa - - Eliane de Lara Mora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1191 2642 é que deva ser obedecido o princípio “pacta sunt servanda”, havendo necessidade de pôr freios à idéia de que a legislação do consumidor foi editada com o intuito de autorizar o descumprimento dos contratos ou sua modificação por completo, mutilandoos e esfacelando-os. A tanto, sequer é preciso recorr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 942 2585 acolhimento do pedido de declaração de inexistência de dívida. Cabível, destarte, o dano moral, diante do apontamento junto ao SCPC de São Paulo, excluído por força de liminar concedida por este Juízo. É sabido que essa negativação tem potencial para causar graves transtornos na vida de uma pessoa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2685 dos Alemães, Piracicaba-SP. Fica a parte autora intimada, por meio de seu(ua) Advogado(a) da audiência de conciliação designada, sendo que o não comparecimento parte autora acarretará na extinção do feito, com condenação em custas. Em não havendo acordo na audiência designada, querendo, poderão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2234 sendo a conclusão parcialmente favorável à autora. Com efeito, a vida em sociedade traz alegrias e contentamentos, ocorrendo, dada a multiplicidade de relações intersubjetivas, satisfações e tristezas ao longo dos relacionamentos e no desenrolar dos fatos. Isso, contudo, não implica admitir a ocorrê

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1240 304 de Terra Boa - PR, profissão: Desempregado(a), com endereço(s) Residencial: RUA ELIAS DOMINGOS DA SILVA , 95 ou 51 RESIDENCIAL VITORIA - Piracicaba - SP , CEP: 13400000 Residencial: RUA UM CS, 91 - RESIDENCIAL VITORIA - Piracicaba - SP por infração ao(s) artigo(s): Artigo: 180, Caput do(a) Código Penal e que atualmente encontra(m)-se em