Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 INVTARDO : Cassio Lucio Belini Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1026187-17.2021.8.26.0576 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Neris Moraes Franco : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha : MUNICIPIO DE CEDRAL DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3245 1351 PROCESSO :1016885-78.2021.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL IMPTTE : Vicente Damião Rocha Rodrigues ADVOGADO : 431584/SP - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade IMPTDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1016887-48.2021.8.26.0053 CLASSE :PETIÇÃO CÍVEL REQTE : Cypri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3192 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eusamar Mendonça Fonseca ADVOGADO : 431584/SP - Lara Rodrigues Cordeiro de Andrade REQDO : Mauro Augusto Berti Me VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MONTE APRAZÍVEL EM 03/01/2021 PROCESSO :1

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 137 HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU HÉLIO GRASSELLI RECORRIDAS: SILVIA SCALIANTE MIGUEL Juiz do Trabalho ENGENIL DE NIPOA CONSTRUTORA LTDA Relator JUIZ SENTENCIANTE: RINALDO SOLDAN JOAZEIRO Votos Revisores Valor atribuído à causa: R$ 20.977,70. Data do ajuizamento: 16/04/2021. Sentença: procedente em parte. Procedimento sumaríssimo na origem.

Judiciário ● 27/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 13402 comparecimento das partes, uma vez que o pedido versa exclusivamente quanto ao pagamento de adicional de insalubridade PODER JUDICIÁRIO e reflexos. JUSTIÇA DO TRABALHO Mantenho em pauta a audiência designada para recepção de Fundamentação defesa e designação da perícia. Processo: 0010786-79.2019.5.15.0104 Nesse sentido, dispensa-se, por ora, a presença da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3337 1810 VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1040640-17.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Gabriel Gonçalves Maia ADVOGADO : 423926/SP - Kelly Cristina Alonso de Páula REQDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1040642-84.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3214 IMPTTE : Maria Inês Travagin Miranda ADVOGADO : 428577/SP - Adauto Henrique Estephanini Bignardi IMPTDO : Milton Cezar Bataglia Nogueira VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1006015-54.2021.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Etore Lotto Neto ADVOGADO : 239261/SP - Renato Menesello Ventu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3114 PROCESSO :1034989-38.2020.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento ADVOGADO : 328945/SP - Daniela Ferreira Tiburtino REQDA : Daniela Silva dos Santos Torres VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :1034990-23.2020.8.26.0576 CLASSE :BUSCA E APR

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 386 portanto, margem para prequestionamento de dispositivos simplesmente programáticos, como os artigos 818 da CLT, ou 373 do CPC, que cuidam somente da carga probatória, bem como o HELIO GRASSELLI inciso II, do artigo 5º, da CF, que cuida do princípio da legalidade. Juiz Relator Assim, à falta de qualquer mácula ensejadora dos embargos declaratórios, rejeito-os.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2156 observando-se o prazo de 30 (trinta) dias úteis, consignado no artigo 7º da Lei nº 12.153/2009, prazo mínimo de antecedência para citação, caso tivesse sido designada audiência de conciliação, destacando-se que não sendo contestada a ação, presumirse-ão aceitos pelo requerido, como verdadeiros, o