Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 2379 essas carreiras. Considerando que cabe à União e a cada um dos Estados fixar a remuneração de seus militares, a alíquota única incidirá sobre bases de cálculo distintas, resultando em remunerações líquidas com valores diferentes. Penso, ainda, não haver demonstração (i)de que a perda de arrecada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3482 2268 MORENO (OAB 358141/SP) Processo 1013125-70.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos Genival de Azevedo Cavalcante - À réplica, em 15 (quinze) dias. Ciência dos documentos juntados. Manifeste-se ainda, em igual prazo, a parte autora sobre as eventuais prelimi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1859 Nº 2176850-06.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Bragança Paulista - Agravante: Ambiente Industria e Comercio de Moveis S/A - Agravado: Grupo Energia S/A (Energisa Sul-sudeste Dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 1939 cálculos apresentados pela parte credora, caso em que deve a parte ser intimada a realizar o procedimento digital de RPV ou Precatório. Int. - ADV: ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR (OAB 302621/SP), MARIA FERNANDA VOLPE RIZZI (OAB 318732/ SP), MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP), TARSO SANTOS LOPES (OAB 278017/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2194 trânsito em julgado, extingo, em consequência, o processo, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, com resolução do mérito. Sem custas e honorários, na forma da lei. - ADV: JULIANA MASSELLI CLARO (OAB 170960/SP), JAMES SILVA ZAGATO (OAB 274635/SP), DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 1556 Caixa Uniesp Paga Renda Fixa Crédito Privado Longo Prazo - - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados (Fidc- Np Multimercado Unp), - - Sociedade Mantenedora de Ensino Superior de Mirassol Ltda - Somesmi - Manifeste-se as partes do resultado NEGATIVO do BACENJUD, no prazo de 15 dias,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1202 as partes no recurso de apelação. Em sede de cognição sumária, observo que não estão presentes os requisitos capazes de autorizar a atribuição de efeito suspensivo à decisão agravada, nos termos do art. 1.019, I, do Código de Processo Civil. Isto porque, como bem asseverou o Magistrado de origem: “Nesse sentido, da aná

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3336 1374 EGUCHI OLIVEIRA SOUZA (OAB 126343/SP) Processo 1014000-91.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Raul Gipsztejn - Vistos. Às contrarrazões. Após, caso nada seja requerido, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça Seção de Direito Público. Intime-se. - ADV: RAUL GIPSZT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 2547 Augusto Borges Pavani - Fls. 148/153: ciência à parte autora para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: RODRIGO AKIRA NOZAQUI (OAB 314712/SP), BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI (OAB 244577/SP) Processo 1033993-06.2021.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização Trabalhista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3021 2322 conclusos para designação. Anoto que o caso não envolve urgência. Int. - ADV: PRISCILA CARLA GONCALVES (OAB 398269/ SP), PAULA DE OLIVEIRA (OAB 421059/SP), RENAN JOSÉ TRIDICO (OAB 329393/SP) Processo 1000133-24.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - A.A.R. - E.I.A.L.E.