Seção II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 ACUSADO : SILVANO BARBOSA DO NASCIMENTO VITIMA : PAULO HENRIQUE FIGUEIREDO ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : DIANTE DE TODO O EXPOSTO E DA FLAGRANTE INCONSTITUCIONALIDADE E I LEGALIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO IMPUGNADO, DECLARO, COM BASE NOS ARTIGOS 97 E 102, III, A, B E C, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE FOR MA INCIDENTAL, A INCONSTITUCIONALI

Seção II ● 14/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1989 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 ______________________ _________________________________ CRISTIAN E MOREIRA LOPES RODRIGUES SENTENCIADO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 355059-48.2011.8.09.0175 AUTOS NR. : 0 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ELIMAR REIS DA SILVA VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, REVOGO O BENEFICIO DA MONITORACAO ELETRONICA DO R EEDUCANDO ELIMAR REIS DA SILVA E O INCLU

Seção II ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR. PROTOCOLO : 74475-07.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 237 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JHONATAN GUIMARAES SIQUEIRA VITIMA : JOSE BRUNO ALVES GOMES DESPACHO : FRANQUEADOS OS PRINCIPIOS DO CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA, HOMOLO GO A FALTA DISCIPLINAR PRATICADA PELO APENADO, CONSISTENTE NA FUG A EMPREENDIDA EM 14.07.2016, APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELA COL ONIA AGROINDU

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 ICIE-SE A CASA DO ALBERGADO E A COLONIA AGRICOLA INFORMANDO O TEO R DESTA DECISAO. ESTE TERMO SERVIRA COMO ALVARA DE SOLTURA, SE PO R OUTRO MOTIVO NAO DEVA PERMANECER PRESO. ESTE TERMO SERVIRA TAMB EM COMO ALVARA DE LEVANTAMENTO DE PECULIO. CONSIDERANDO QUE FOI A PLICADO REGIME ABERTO DOMICILIAR COM MONITORACAO ELETRONICA CONDI CIONADA AO USO DE TORNOZELEIRA. REMETAM-SE

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 . MARCELO CELESTINO ADVOGADO(A): DR. JOSE HENRIQUE DE ARAUJO LACE RDA OAB/GO N 35813 APENADO : JAIRO OLIMPIO MARQUES (LC COLONIA) M AE: IRACEMA MARQUES LEITE ENDERECO: AV. COLONIA, N 20, JD NOVO MU NDO, GOIANIA/GO ATA DE DELIBERACAO ABERTA A AUDIENCIA PARA ANALIS E DA REVOGACAO FACULTATIVA DO LIVRAMENTO CONDICIONAL EM RAZAO DA EXISTENCIA DE REGISTRO DE NOVA CONDENACAO (AU

Seção II ● 03/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1478 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/02/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/02/2014 EL. MIN. MARCO AURÉLIO, DJ DE 02/04/1993. 5. A HABITUALIDADE OU A REITERAçãO CRIMINOSA DISTINGUE-SE DA CONTINUIDADE DELITIVA, CONS OANTE REITERADAMENTE VEM DECIDINDO ESTA CORTE: HC 74.066/SP, REL. MIN. MAURÍCIO CORRÊA, 2ª TURMA, DJ DE 11/10/1996; HC 93.824/RS, REL. MIN. EROS GRAU, 2ª TURMA, DJE DE 15/08/2008; E HC 94.970, RE L. MIN. RICARDO LEWANDOWSKI, 1ª TURM