Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1- Fls. 302/306: Dê-se vista à parte autora quanto aos documentos colacionados pelo INSS, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 2- Decorridos, nada sendo requerido, arquivem-se, com baixa-findo. 3- Intime-se. PROCEDIMENTO COMUM 0015053-63.2013.403.6105 - FERNANDO LUIZ TEIXEIRA(SP275666 - ELIANE DE SOUZA CAMPOS PEREIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP206542 - ANA LUIZA ZANINI MACIEL) INFORMAÇÃO DE SECRETARIA (art. 152, VI, do CPC):1. Comunico, nos termos de despacho proferido, que os autos encontram-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2431 1042 Paulo, Apelação/Reexame Necessário nº 1009398-92.2015.8.26.0562, 18ª Câmara de Direito Público, Relator Desembargador Burza Neto, j. 24 de setembro de 2015, g.n.).Como se não bastasse, o Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, em sede de arguição de inconstitucionalidade, declarou inconstitucionais os dispo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1612 Processo 1002739-51.2018.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Alvaro Brito Arantes - Gol Linhas Aereas S.A - - Smiles Fidelidade S/A - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tais Helena Fiorini Barbosa Vistos. A pedido da parte Exequente, INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, na pessoa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2271 1104 DE SOUZA DI LUCA (OAB 216406/SP), GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 266894/SP), ADRIANO KAWASSAKI (OAB 215997/SP), SORAYA GLUCKSMANN (OAB 120716/SP), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP) Processo 1006370-71.2016.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor Alexandre Peres Rodrigues -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2372 709 sentido, posiciona-se a jurisprudência:”Agravo de Instrumento. Medida Cautelar. Exibição de Documentos. JUSTIÇA GRATUITA. Benesse indeferida. A simples declaração de miserabilidade é insuficiente para a concessão da gratuidade de justiça. Ausência de comprovação da insuficiência de recursos. Consumidora que op

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2515 656 eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do artigo 1º, da Resolução 549/2011, do C. Órgão Especial, deste E. Tribunal. O silêncio será interpretado favoravelmente ao encaminhamento virtual. Após, com a manifestação das partes ou com o decurso do prazo, tornem conclusos. Eventual ausência de discordância,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2545 790 pertinentes para a cobrança das custas devidas, ao arquivo, observadas as cautelas legais.Se interposto recurso de apelação, intime-se o(a) apelado(a) a apresentar contrarrazões no prazo de quinze dias e, após, remetam-se os autos à Seção competente do E. Tribunal de Justiça, acompanhados de eventuais mídias e ob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 500 Intimem-se. - ADV: FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA (OAB 217178/SP), VANISE ZUIM (OAB 190110/SP), EDWIN FERREIRA BRITTO FILHO (OAB 51385/SP) Processo 1000722-23.2018.8.26.0281 - Procedimento Comum - Guarda - J.G.S. - A.P.S.S. - - J.P.S.G. - - V.S.G. - Vistos.I) Defiro o benefício da justiça gratuita. Anote-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2538 Processo 1121868-26.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antonio Marcos dos Santos - BANCO BRADESCO SA - Vistos. ANTONIO MARCOS DOS SANTOS ajuizou “ação revisional de contrato cumulada com consignatória de valores com pedido liminar de suspensão de res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2636 1408 Rocha Paes e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Tendo em vista a apresentação de recurso(s) inominado(s), fica(m) a(s) parte(s) contrária(s) intimada(s) a apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), ANA LARA TORRES COLOMAR TOME (OAB 135002/SP) Processo 1002895-39.2