Publicações Judiciais II ● 18/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : EDUARDO BORGES FAVARO REPTE : Defensoria Publica da Uniao PROC : JULIANE RIGON TABORDA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA (RELATORA). 0051 AC-SP 1458017 0010226-38.2006.4.03.6110 2006.61.10.010226-0 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao

Publicações Judiciais II ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PARTE R : Universidade do Oeste Paulista UNOESTE PARTE R : Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacao FNDE PROC : GUSTAVO AURÉLIO FAUSTINO REMTE : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE >12ªSSJ>SP A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, NOS TERMOS DO VOTO DA DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERRREIRA (RELATORA). 0109 REOMS-SP 366290 0006423-62.2015.4.03.6100 RELATORA : DES.FED. MARLI FERREIRA PARTE A : SANTA JUDITH EMPREENDIMENTOS LTDA ADV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1737 ao longo dos relacionamentos e no desenrolar dos fatos. Isso, contudo, não implica admitir a ocorrência de dano moral todas as vezes que ocorre um dissabor ou um desgosto, pois são acontecimentos naturais decorrentes da convivência em sociedade. Assim, concluo que não existe dano moral a ser indenizado, pois não é o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2656 3216 Processo 1007122-33.2018.8.26.0223 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Jose de Oliveira Medrade - Nesse passo, diante da regular purgação da mora e do conseqüente reconhecimento jurídico do pedido, julgo EXTINTO o processo, com e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 3776 COELHO e outro - Fica a parte autora intimada da Certidão para Fins de Protesto Extrajudicial às fls. 100, que se encontra à disposição, nos autos, para ser impressa. - ADV: ANDRESSA ELINE COELHO (OAB 309741/SP), ALESSANDRA MATIAS DA SILVA (OAB 291522/SP) Processo 1006967-64.2017.8.26.0223 - Embargos de T

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2510 421 procuração da parte executada. - ADV: MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP), JAQUELINE PUGA ABES (OAB 152275/SP) Processo 0082412-86.2017.8.26.0100 (processo principal 1078957-38.2013.8.26.0100) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cheque - ESPAÇO DA DECORAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Petiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3500 do benefício previdenciário requerido, o longo percurso dos atos processuais, em especial o conhecido expediente adotado pela autarquia ré no tocante à interposição de inúmeros recursos, apesar da iterativa jurisprudência desfavorável à sua tese e com o objetivo de reduzir a desigualdade de tratamento ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3319 o seu valor é de R$ 77,10 cada. Nada Mais. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP) Processo 1006021-58.2018.8.26.0223 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Adriano Batista da Silva - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Ronaldo Jorge (perito) - Fls. 126/127: Manif

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2683 1635 inciso II, do Novo CPC, consignando-se que no silêncio será presumida sua concordância. Nesta oportunidade, fica, a parte interessada, intimada a apresentar o “Formulário MLE” previsto no Comunicado 474/2017, publicado no DJE de 20/02/2017, para fins de emissão por esta Serventia do Mandado de Levantamento Eletr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1401 1058 ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), FABIANO MARQUES ANDRE (OAB 248480/SP), DANIEL AMORIM ASSUMPÇÃO NEVES (OAB 162539/SP) Processo 1000750-83.2013.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - regis nieto filho - Banco IBI S.A. - Banco Mútlipo - HOMOLOGO o acordo celebrado entre as par