Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 1766 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.V.F.S. - Daí porque, declaro extinta a presente execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Praticando a parte ato incompatível com o direito de recorrer, nos termos do artigo 1.000, paragrafo único, do Código de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 975 valor das custas do preparo para eventual recurso que é de R$345,45; recolhido na guia DARE, código 230-6 (recurso inominado no Juizado Especial Cível), conforme Provimento CG n° 33/2013. Com o trânsito em julgado, dê-se baixa no Distribuidor e arquive-se. P.R.I. Nada Mais. - ADV: EDSON SILVA SANTANA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 623 se a REMESSA dos autos ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca, para que posteriormente seja o recurso encaminhado à Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais, com as nossas homenagens. Intimem-se e Cumpra-se. ADV: MOACIRA KLOCKER MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 277307/SP) Processo 1001416-54.202

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2997 Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade, pertinência e utilidade (ou seja, deverão esclarecer pormenorizadamente, exata e expressamente o que se pretende comprovar com a atividade instrutória que porventura vierem a postular), ou digam se intentam o julgamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3583 3696 Processo 1014817-71.2022.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilberto Aparecido do Nascimento - Recebo as petições e os documentos apresentados a fls. 42/49 como aditamento à inicial. Anote-se. Observo, inicialmente, que, apesar de a parte autora conferir a nomenclatura de tutela a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 1419 - A.V. - JULGO IMPROCEDENTES os embargos de declaração de fls. 306/308, pois buscam efeito infringente, o que é vedado. O único caminho é a utilização de recurso próprio. O entendimento judicial do signatário já foi esposado. Aliás, constou na r. sentença a condenação da parte sucumbente aos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3649 1417 ANTECIPAÇÃO DA TUTELA RECURSAL para determinar a exclusão do nome do agravante de cadastros de inadimplentes (inciso I do art. 1.019 do atual Cód. de Proc. Civil), cabendo ao MM. Juízo de Primeiro Grau adotar as medidas necessárias para prosseguimento do processo. Comunique-se, com urgência. Intime-se o agravado para resp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3564 2646 prazo de cinco dias, visando a realização da audiência. 4) Os demais requerimentos serão oportunamente apreciados, na fase processual apropriada. Int. - ADV: IZABELA DE CARVALHO GÓES (OAB 365868/SP), HELENIO ROMUALDO ALMEIDA FILHO (OAB 381583/SP), HEITOR DAIBERT MARTINELLI ALMEIDA (OAB 407793/SP) Processo 1015516-11.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 787 Processo 1000665-77.2019.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Na confluência do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos na peça vestibular, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, artigo 487, I, do CPC. Condeno, destarte, o réu a pagar em prol da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3353 Marques Igreja - Providencie o autos, no prazo de 5 dias, nova digitalização da guia de recolhimento de diligência do Oficial de de fls. 74, vez que ilegível - ADV: FÁBIO FERRO OLIVEIRA (OAB 343728/SP), DÉBORA RIBEIRO DE MORAES LEME (OAB 375245/SP) Processo 1008431-19.2018.8.26.0602 - Procedimento Comum