Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3483 2974 a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do C.P.C. fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do C.P.C.. Em caso de apresentação de pedido reconvencional, a parte ré deverá observar o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3506 2866 Credsaopaulo - Vistos. Antes mesmo de analisar os termos da exordial, necessária correção de irregularidade sanável quanto às condições de procedibilidade da ação. Assim, intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3494 1576 direitos individuais, difusos ou coletivos do infante, nos termos dos arts. 148, inciso IV, e 209, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Precedentes do STJ. 4. O Estatuto da Criança e Adolescente é lex specialis e prevalece sobre a regra geral de competência das Varas de Fazenda Pública, quando o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4717 a certidão negativa do Oficial de Justiça, no prazo de 05 dias, devendo fornecer novo endereço completo, inclusive com o CEP, para o cumprimento de nova diligência. Deverá classificar a petição intermediária, categoria “petições diversas” como: Classe “38018”; Tipo “Petição de Diligência em novo ende

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3464 3378 15 dias, nos termos do artigo 1.010, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: LARA VIEIRA DE MELO (OAB 454225/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP), LUÍS HENRIQUE NERIS DE SOUZA (OAB 190268/SP) Processo 1006825-79.2021.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.G.L. - E.T.R.L. - Vistos. Defiro à req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4762 - S.M.R.F.A.V. - Cristiano Cassemiro da Silva - Ciência a parte requerente quanto as pesquisas realizadas no Renajud: NEGATIVA, Infojud: POSITIVA e Siel: POSITIVA, conforme comprovantes de fls. 244/270. - ADV: AURÉLIO RICARDO PADILHA (OAB 326134/SP), ALEXANDRE FRANCO DE CAMARGO (OAB 189414/SP) Processo 0008

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3480 3037 FRANCISCO SILVA FONSECA (OAB 354425/SP) Processo 1007756-51.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.L.R. - K.C.R.S. - O Link da Audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 06 DE ABRIL DE 2022, ÀS 15 HORAS, foi encaminhado nesta data, para os endereços eletrônicos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 959 para o e-mail [email protected]; b) pessoa jurídica, sem advogado, deverá disponibilizar e-mail pessoal de seu representante legal para o e-mail [email protected], sem prejuízo da juntada aos autos do contrato social, carta de preposição e eventuais documentos; c) pessoa física e/ou jurídica, represe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3371 (OAB 172256/SP), MAYRA BRESSA BARBOSA PIRES (OAB 305862/SP) Processo 0017411-64.2021.8.26.0602 (processo principal 1021511-50.2018.8.26.0602) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Fundação Dom Aguirre - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º do Código de Processo Civil, intime-se o executad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3082 outros meios mais eficazes para busca de endereços, ressalvando-se, contudo, a possibilidade de a parte reiterar seu pedido, se porventura tivessem sido frustrados os demais mecanismos de busca realizados, o que não é o caso dos presentes autos. Assim, manifeste-se a parte autora acerca do resultado das