Judiciário ● 27/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3297/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 195 valor exeqüendo, sob pena de extinção do processo. PROCESSO: CumSen 0017259-35.2020.5.16.0002. SAO LUIS/MA, 26 de agosto de 2021. EXEQUENTE: MARIA JOSE SEREJO CORREA. EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS PAULO SERGIO VALE DE ANDRADE E TELEGRAFOS. Diretor de Secretaria Processo Nº CumSen-0017139-89.2020.5.16.0002 EXEQUENTE RUI BARBOSA MUNIZ DE ALMEIDA ADVOGAD

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 159 INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eda754c Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 510e90c proferido nos autos. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc. Ante as manifestações de IDs 9765eba e 09296bb, proceda-se ao MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR imediato desbloqueio de val

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2649/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 60167 fraude à execução e proteger terceiros de boa-fé, tudo conforme autorização do art. 185-A do Código Tributário Nacional, que permite decretação de indisponibilidade de bens do devedor tributário e é estendido a esta Especializada, eis que o crédito aqui buscado tem natureza alimentar, superprivilegiada. O executado deverá ser mantido no cadastro do BNDT. J

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 Processo Nº CumSen-0017343-36.2020.5.16.0002 EXEQUENTE ANTONIO LUIS MACHADO DE MENEZES ADVOGADO DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO(OAB: 20157/MA) ADVOGADO LARISSA FERNANDA FREIRE ALVES(OAB: 21147/MA) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 198 interposto pelo reclamado. Intime(m)-se o reclamante para querendo, apresentar as suas manifestações, no prazo legal.

Judiciário ● 17/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3600/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO 221 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: JUSTIÇA DO MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d0ae1c0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016249-60.2014.5.16.0003

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 EXEQUENTE: DJALMA ACRISIO PINHEIRO. 108 Diretor de Secretaria EXECUTADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS Processo Nº CumSen-0017413-53.2020.5.16.0002 EXEQUENTE SERGIO ANTONIO PEREIRA SARAIVA ADVOGADO LARISSA FERNANDA FREIRE ALVES(OAB: 21147/MA) ADVOGADO DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO(OAB: 20157/MA) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS E TELEGRAFOS. DES

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO JAMES RIBEIRO RAPOSO LIMA(OAB: 9432/MA) 205 NOTIFICAÇÃO PJe-JT Intimado(s)/Citado(s): Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" - ERIKSON RICARDO GALVAO GOMES notificada(s) para apresentar manifestação aos Embargos, no prazo legal SAO LUIS/MA, 07 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO LUCIRA DE SALES FORTES Diretor de Secretaria PROCESSO: ATSu

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 205 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO SAO LUIS/MA, 27 de setembro de 2021. SERGEI BECKER Juiz do Trabalho Substituto INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 600613f proferida nos autos. Vistos etc. Em face de sua tempestividade, recebo os Embargos de Declaração da EMPRESA BRASILEIRA DE Processo Nº CumSen-0017576-33.2020.5.16.0002 EXEQUENTE GUTE

Judiciário ● 03/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 197 Fica(m) a(s) parte(s) indicada no campo "DESTINATÁRIO" PODER notificada(s) para se manifestar sobre a petição do reclamado de ID JUDICIÁRIO 87342bc. SAO LUIS/MA, 28 de janeiro de 2022. PROCESSO: ATOrd 0017601-12.2021.5.16.0002. AUTOR: JOSIMAR GUEDES DE ALENCAR. LUCIRA DE SALES FORTES RÉU: ESTADO DO MARANHAO. Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0016471-21.202

Judiciário ● 21/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3374/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Dezembro de 2021 10 Intimado(s)/Citado(s): MARCIA SUELY CORREA MORAES BACELAR - ELENITA BUENO SOARES DE MESQUITA Juíza do Trabalho Substituta INTIMAÇÃO Processo Nº CumSen-0017017-76.2020.5.16.0002 EXEQUENTE HIDERALDO GARCIA CASTRO ADVOGADO DEBORA HELENA GONSIOROSKI COELHO(OAB: 20157/MA) ADVOGADO LARISSA FERNANDA FREIRE ALVES(OAB: 21147/MA) EXECUTADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E T