Diário da Justiça ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6849/2020 - Quinta-feira, 5 de Março de 2020 2535 Senador José Porfírio PROCESSO: 00036444320198140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ANTONIO FERNANDO DE CARVALHO VILAR A??o: Inquérito Policial em: 03/03/2020 INDICIADO:EM APURAÇÃO. PROCESSO Nº 000364443.2019.8.14.0058 01 - Defiro o pedido formulado pelo Ministério Público à fl. 196. 02 - Cumpra-se conforme requerido. Senador José Porfírio-PA, 03 de março de 2

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2609 Funcionário Público, Jania Maria Tenório da Silva, Luiz Odivaldo Sales Pena - Funcionário Público, Ivair Ferreira Lessa ¿ Professor, Raimundo Evan P. Mendes - Funcionário Público, Alvimar Moreira de Sousa, João Damasceno B. Calado - Funcionário Público, Maria Edna da Rosa Pereira ¿ Professora, Graceli Maria da Silva Souza ¿ Empresária, Daniel Carvalho de Lima - Funcionário Público, Noe

Diário da Justiça ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7242/2021 - Quinta-feira, 7 de Outubro de 2021 1164 PROCESSO Nº 0000161-44.2015.8.14.0058. AÇÃO PENAL. VÍTIMA: O.E. DENUNCIADOS: EZEQUIAS SANTANA DA CONCEIÇÃO (ADVOGADA RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI OAB/PA 25.676A); ARNEY MAIA TEIXEIRA (ADVOGADA RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI OAB/PA 25.676A). DESPACHO. Vistos, etc...Realizando consulta ao sistema INFOSEG, constatou-se que o chassi do bem apreendido está registrado em nome de EDIMILS

Diário da Justiça ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6736/2019 - Quinta-feira, 5 de Setembro de 2019 1899 COMARCA DE SENADOR JOSE PORFIRIO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO RESENHA: 04/09/2019 A 04/09/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO VARA: VARA UNICA DE SENADOR JOSE PORFIRIO PROCESSO: 00018843020178140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): ELDER SAVIO ALVES CAVALCANTI Ação: Procedimento Comum em: 04/09/2019 REQUERENTE:MARIA DO SOC

Diário da Justiça ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6802/2019 - Quarta-feira, 11 de Dezembro de 2019 2061 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS A Excelentíssima Senhora MM Katia Tatiana Amorim de Sousa, Juíza de Direito Titular da Comarca de Senador José Porfírio, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições a mim conferidas por Lei, etc... FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e expediente da Secretaria da Vara Úni

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 1090 PROCESSO Nº 0001105-41.2018.8.14.0058. AÇÃO MONITÓRIA. REQUERENTE: WILSON VICENTE VIEIRA (ADVOGADO FELIPE WALLAN DA COSTA NAZARETH OAB/PA 25.071) REQUERIDO: BARBARA LARISSA FERREIRA RAPOSO (ADVOGADO: ADALBERTO BEZERRA DA SOUSA FILHO OAB/MA 6.947). DESPACHO. Cumpra-se com o determinado às fls. 121/122, expedindo-se Mandado de Penhora e Avaliação em referência ao crédito exequendo ou o reman

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7075/2021 - Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2021 2387 A EXCELENTÍSSIMO SENHOR ÊNIO MAIA SARAIVA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ETC... ... FAZ SABER aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que pelo(a) Nobre Representante do Ministério Público Estadual nos autos da ação penal o réu DEYVESON GONÇALVES DA SILVA, brasileiro, filho de Rosangela

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6732/2019 - Sexta-feira, 30 de Agosto de 2019 1864 Direito da Comarca de Senador José Porfírio PROCESSO: 00006438920158140058 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 29/08/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:EXPORTADORA DE MADEIRAS XINGU EIRELIME Representante(s): OAB 25676-A - RUTILEIA EMILIANO DE FREITAS TOZETTI (ADVOGADO) EXECUTADO:WAGNER

Diário da Justiça ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6734/2019 - Terça-feira, 3 de Setembro de 2019 2074 PROCESSO: 00006638020158140058 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA TATIANA AMORIM DE SOUSA Ação: Execução Fiscal em: 29/08/2019 EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA EXECUTADO:EXPORTADORA DE MADEIRAS XINGU EIRELIME. PROCESSO Nº 000066380.2015.8.14.0058 SENTENÇA Trata-se de Execução Fiscal proposta pela FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ em face de EXP

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 4345 Ênio Maia Saraiva, Juiz de Direito. PROCESSO Nº. 0001041-65.2017.8.14.0058. AÇÃO PENAL. AUTOR DO FATO: FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS, INALDO BATISTA DE ALBUQUERQUE, RODOLFO RAMOS GOMES e ELIZEU DOS SANTOS DA COSTA. SENTENÇA. DA PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL QUANTO AOS INDICIADOS ELIZEU DOS SANTOS COSTA, RODOLFO RAMOS GOMES e INALDO BATISTA DE ALBUQUERQUE: Vistos, etc... Trata-se de aç