Integra ● 26/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 43 Diário Oficial do Distrito Federal Nº 19, QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 03 IUMÊ COLOMBO SANTOS 184.888-7 CPSE Parcial 05/12/2022 De 180 dias a 01 ano 00431-00033391/2022-47 04 LEANDRO CAMPELO DA SILVA 196.863-7 CPSE Parcial 14/12/2022 De 180 dias a 01 ano 00431-00033395/2022-25 05 VINICIUS ELIAS DOS SANTOS SILVA 218.072-3 CPSE Parcial 05/12/2022 De 180 dias a 01 ano 00431-00033400/2022-08 06 LARISSA KELLY MARQUES DOUTO 179.864-2 CPSE Parcial 06

Caderno único ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2013 Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Brasília - DF, disponibilização segunda-feir

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

Diário Oficial do Distrito Federal PÁGINA 55 AUTORIZAR, em consonância com o Decreto nº 42.462, de 30.08.2021, publicado no DODF nº 165, de 31.08.2021 e Portaria nº 200, de 01.11.2021, publicada no DODF nº 206 de 04.11.2021, e conforme determinação constante do §2º, art. 3º da citada Portaria nº 200/2021, o Regime de Teletrabalho Parcial aos servidores, abaixo relacionados: PROCESSO MATRÍCULA AUTORIZATIVO NOME DO SERVIDOR CARGO HENRIQUE SANTOS DUMONT Técnico de Atividades Cu

Caderno único ● 05/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 210/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de novembro de 2013 NÃO TEM FUNÇÃO LEGISLATIVA, AUMENTAR VENCIMENTOS DE SERVIDORES PÚBLICOS, SOB FUNDAMENTO DA ISONOMIA". 4.A DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI EM CONTROLE DIFUSO 'INCIDENTER TANTUM' TEM CABIMENTO, TÃO-SOMENTE, QUANDO IMPRESCINDÍVEL PARA O DESATE DA QUESTÃO POSTA NO CASO CONCRETO, E NÃO PARA ANULAR NORMA CONFORME OS INTERESSES DEFENDIDOS PELA PARTE. 5.RECURSO DESPROVIDO. UNÂNIME. Decis�

Caderno único ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 173/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 15 de setembro de 2015 Nº 2011.01.1.046221-8 - Cumprimento de Sentenca - A: A.M.O.E.L.e.o.. Adv(s).: DF011775 - GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA. R: C.A.V.L.e.o.. Adv(s).: DF022817 - KLEITON NASCIMENTO SABINO E SILVA. A: A.C.O.E.L.. Adv(s).: DF011775 - GILDASIO FIGUEIREDO HOLANDA. REPRESENTANTE LEGAL: M.D.F.O.V.L.. Adv(s).: (.). DECISAO - Matenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Às partes para informarem se

Integra ● 05/01/2023 ● Diário Oficial do Distrito Federal

PÁGINA 56 Diário Oficial do Distrito Federal 52 do Decreto distrital nº 37.843/2016, e com a Portaria nº 91/2020, que estabelece normas e parâmetros complementares ao Decreto distrital n° 37.843/2016, e recomendações exaradas pela Ordem de Serviço nº 7, de 08 de janeiro de 2021, publicada no DODF Nº 9, quinta-feira, 14 de janeiro de 2021, pg. 9. Art. 3° Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL TOMAZ DE MAGALHÃES SAUD ORDEM DE SERVIÇO Nº 05, DE 03