Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 535 ou apresentar a declaração de isenção do imposto . Após a juntada do pagamento do imposto ou declaração de isenção, dê-se vistas à digna Procuradora Fiscal. ADV: LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA (OAB 25775/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA (OAB 4988/CE) - Processo 0187085-31.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Aline Virginia Vian

Caderno 2 - Judiciário ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2238 535 ou apresentar a declaração de isenção do imposto . Após a juntada do pagamento do imposto ou declaração de isenção, dê-se vistas à digna Procuradora Fiscal. ADV: LEANDRA ALMEIDA CRUZ HOLANDA COSTA (OAB 25775/CE), ADV: RAIMUNDO NONATO HOLANDA COSTA (OAB 4988/CE) - Processo 0187085-31.2016.8.06.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Aline Virginia Vian

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1011 ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado, conforme o caso. Resta ciente, ao fim, a requerida de que, caso malograda a solução autocompositiva, detêm o prazo de quinze di

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2988 644 inventariante, por seu patrono, para, querendo, manifestar-se acerca das petições de fls.245/261 e 390, bem como seus anexos. (art.437,§ 1º, do CPC). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, voltem-me conclusos para decisão. Exps.Necs. ADV: CARLOS ALCIDES RODRIGUES DE SOUSA (OAB 37245/CE), ADV: RICARDO ROCHA DIÓGENES (OAB 42423/CE) - Processo 0239087-02.2021.8.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1023 ADV: DANNY MEMORIA SOARES (OAB 30539/CE) - Processo 0275721-31.2020.8.06.0001 - Procedimento Comum Cível - Despesas Condominiais - REQUERENTE: Four Seasons Club & Condomínio - Numa primeira vista, restam satisfeitos os requisitos na petição inicial, na forma do art. 319 do CPC/15, razão pela qual passo a proferir o despacho exordial. Destarte, encaminhem-se os autos ao Cen

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1028 BASTOS DE OLIVEIRA - Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal autorizando a transferência das quantias vinculadas ao presente processo à conta-corrente nº 78422-2, agência 0564, Banco Bradesco, de titularidade de Leandro de Araújo Sampaio, CPF nº 768.897.693-68, devendo a instituição financeira remeter a este juízo o comprovante de cumprimento da ordem. Cumprida

Caderno 2 - Judiciário ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2745 579 Extraordinária - REQUERENTE: Vanja Maria Maciel de Brito Barros - Indefiro o pedido de citação por meio remoto (WhatsApp, E-mail, Instagram, dentre outros), uma vez que tal circunstância somente se aplica nos casos de medidas de urgência, conforme art. 2.º do Provimento n.º 10/2020 da Corregedoria Geral de Justiça e art. 4.º da Resolução 313/2020 do Conselho Nacion

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2561 1016 favor da União ou do Estado, conforme o caso. Restam cientes, ao fim, as requeridas de que, caso malograda a solução autocompositiva, detêm o prazo de quinze dias para apresentação da contestação, contados a partir da data da audiência preliminar, nos termos do art. 335 do CPC/15. O impulso necessário ao cumprimento integral do presente despacho será dado pelos próp

Caderno 2 - Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2934 533 administrativo e o recolhimento do imposto estadual de transmissão causa mortis (ITCM), nos termos do art. 142, do CTN e da Lei N.º 13.417/2003, modificada pela Lei N.º 13.552/2004, ou apresentar a declaração de isenção do referido tributo, na forma prevista no art. 179 do CTN.” ADV: PAULO OTAVIO MOTA CORREIA (OAB 12090/CE) - Processo 0255150-39.2020.8.06.0001 - Inve

Caderno 2 - Judiciário ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 8 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2352 222 12,5% (doze virgula cinco por cento) para cada um dos alimentandos, e incidindo o referido percentual no décimo terceiro salário. Oficie-se, de imediato, ao INSS para fins de desconto em folha de pagamento. Como houve sucumbência recíproca quanto ao valor dos alimentos, fixo honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da causa em desfavor das partes nos termos do