1.539 resultados encontrados para larissa lima sousa - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Girnevaldo Bastos Moura Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Hilde
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante: Antonio Justo Crespo Souza Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Agravante:
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.182 - Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 0578095-76.2017.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Florisvaldo Pereira Da Silva Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Silva (OAB:BA62122-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Embargado: Edvaldo Rodrigues Dos Santos Adv
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1262 RECURSOS SIMULTÂNEOS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. TESES DO MÉRITO DO RECURSO PRINCIPAL. TÓPICO DO RECURSO OBJETO DE APRECIAÇÃO REALIZADA PELO ACÓRDÃO EMBARGADO. APLICAÇÃO DE TESE FIXADA EM IRDR ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES DO STJ. MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REFUTAR INDIVIDUALMENTE TODAS AS TESES.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1273 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Salvador, 11 de maio de 2022. PAULO ALBERTO NUNES CHENAUD RELATOR (assinado eletronicamente) 05 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud DECISÃO 0524873-67.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rui Nunes Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fer
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 1 / Página 633 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível________________________________________ Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 0546738-15.2016.8.05.0001.2.EDCiv Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível EMBARGANTE: ANTONIO VALMIR DE ALMEIDA Advogado(s): JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR (OAB:BA12492-A) EMBARGADO: ESTADO DA BAH
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.231 - Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1245 Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Jorge Barreto da Silva DECISÃO 0524873-67.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Rui Nunes Dos Santos Advogado: Fernanda Samartin Fernandes Paschoal (OAB:BA28164-A) Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439-A) Advogado: Larissa Lima Sousa Da Si
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1657 II. Recurso de Apelação conhecido e provido, para reconhecer o direito do Apelante à percepção da Gratificação de Atividade Policial, nas referências IV e V, nos moldes do cronograma estabelecido pela Lei 12.566/2012, bem como ao pagamento retroativo, respeitada a prescrição quinquenal. III. RECURSO DE APELAÇÃO CONHECIDO E PROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, rel
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.104 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Cad 2/ Página 448 incide a gratuidade para os reconhecidamente pobres. Ademais, vale ressaltar que, além do requerente constituir advogado particular, emerge dos autos situação que permite avaliar a não adequação ao estado de pobreza que diz possuir sendo capaz de suportar os ônus da sucumbência, o que desconstitui o direito do requerente ao benefício da justiça gratuita. O bene
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 466 Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Gilmar De Jesus Amorim Apelante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0508694-78.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AP