Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7070/2021 - Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 960 CERTIFICO que a senten?a prolatada ?s fls. 138/140 dos autos TRANSITOU LIVREMENTE em julgado para as partes. CERTIFICO AINDA, no uso das atribui??es que me foram conferidas por lei que a parte sucumbente se manifestou as fls. 143/144, informando o pagamento da condena??o e parte autora se manifestou as fls. 149/150 requerendo a expedi??o de alvar? e outras providencias, pelo que torno conclusos. Todas

Diário da Justiça ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6611/2019 - Sexta-feira, 1 de Março de 2019 311 edital, uma vez que o autor não comprovou ter esgotado todas as tentativas visando a localização do endereço dos requeridos, conforme disposto no § 3º do art. 256 do CPC. 2- Para dar mais celeridade ao trâmite processual procedo a consulta de endereços pelo sistema informatizado Infojud dos requeridos. 3 Providencie a parte autora o recolhimento das custas processuais relativas a pesquisa requeri

Diário da Justiça ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6896/2020 - Segunda-feira, 11 de Maio de 2020 759 requerer o que entende de direito, devendo apresentar no ato, se for o caso, o cálculo da tabela FIPE, conforme a decisão de fl. 97, isto é, no valor consolidado de R$ 74.375,00 (setenta e quatro mil, trezentos e setenta e cinco reais), COM INCIDÊNCIA APENAS DE JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA A CONTAR DA REFERIDA DECISÃO e excluindo-se qualquer previsão de MULTA, sob pena de indeferimento. B

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 567 advocatícios. Fica autorizado o desentranhamento de documentos por quem os juntou, exceto a procuração, substituindo-os por cópias que poderão ser declaradas autênticas pelo patrono nos termos do artigo 425, IV do CPC/2015, devendo o cartório certificar o ato de desentranhamento. Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as cautelas legais, arquivar os presentes autos e dar baixa na dist

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Data de Julgamento: 05/04/2017, Relator Ministro: Alexandre de Souza Agra Belmonte, 3ª Turma, DEJT 11/04/2017; Ag-AIRR-33100 -34.2007.5.02.0255, Data de Julgamento: 29/03/2017, Relator Ministro: Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, DEJT 31/03/2017; AIRR-2017-12.2013.5.23.0091, Data de Julgamento: 16/03/2016, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, 2ª Turma, DEJT 18/03/2016. Convém tra

Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6591/2019 - Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2019 460 cabível, nos termos do art. 28, § 1º, inciso I, da legislaç"o de regência da matéria, Lei 10.931/04 (originada da Medida Provisória 2.160-25, de 23/08/01) que assim reza: "§ 1º Na Cédula de Crédito Bancário poder"o ser pactuados: I - os juros sobre a dívida, capitalizados ou n"o, os critérios de sua incidência e, se for o caso, a periodicidade de sua capitalizaç"o, bem como as despes

Diário da Justiça ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6897/2020 - Terça-feira, 12 de Maio de 2020 941 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ROBERTO ANDRES ITZCOVICH A??o: Cumprimento de sentença em: 05/05/2020 AUTOR:FLAVIO CEZAR CORREA FORO Representante(s): OAB 18604 - PAULO VICTOR NASCIMENTO BARROS (ADVOGADO) OAB 20502 - LARISSA SILVA RIBEIRO (ADVOGADO) REU:INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL. PROCESSO Nº: 0383305-50.2016.8.14.0301 REQUERENTE: FLÁVIO CEZAR CORREA FORO REQUERIDO: INSTITUTO N

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6636/2019 - Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 681 Procedimento Comum em: 04/04/2019 AUTOR:ALBERTO FURTADO PINHEIRO Representante(s): OAB 14051 - JOSE GOMES VIDAL JUNIOR (ADVOGADO) OAB 17348 - MAYARA SILVA COSTA (ADVOGADO) REU:CONSTRUTORA VILA DEL REY SA Representante(s): OAB 19675 - MARIA IDALUCIA DE OLIVEIRA REIS (ADVOGADO) REU:SIGMA IMOVEIS LTDA Representante(s): OAB 19754 - ELIANE MENDES PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO) . Autos nº: 0002068-72.2013.8.14.

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 469 exequente, através de seu Advogado (art. 272, CPC) ou Defensor Público (§1º do art. 186 do CPC), para que, no prazo de 10 (dez) dias, se manifeste sobre a impugnação de fls. 19/21 e documentos. Após, com ou sem manifestação, devidamente certificada, abra-se vista ao Ministério Público para que se manifeste. Após, voltem os autos conclusos. Belém, 14 de janeiro de 2019. DR. PEDRO PINHEIRO

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 1728 foi transferido parcialmente o valor da execução. Assim sendo, intime-se o executado na pessoa de seu advogado, ou, não o tendo, pessoalmente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, comprovar que as quantias tornadas indisponÃ-veis são impenhoráveis ou que ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros, anotando-se que rejeitada ou não apresentada a manifestação d