Publicações Judiciais I ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA ESPECIAL. CONSECTÁRIOS LEGAIS. I. Na hipótese dos autos, a concessão da aposentadoria especial não será objeto de análise da presente decisão, uma vez que, ante a ausência de recurso do INSS neste ponto, tal questão resta incontroversa. II. A correção monetária deve ser aplicada em conformidade com a Lei n. 6.899/81 e legislação superveniente (conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal), observados os termos da decisão final no julgam

Publicações Judiciais II ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP148615 JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE MAUÁ >40ªSSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00603 Ap 2030126 0002923-86.2014.4.03.6111 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : MARIA DA CONCEICAO SANTOS TOMASELA ADV : SP268273 LARISSA TORIBIO CAMPOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MARCELO JOSE DA SILVA ADV : SP000

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: UNIAO FEDERAL E OUTROS VARA : 3 PROCESSO : 0002319-23.2017.403.6111 PROT: 25/05/2017 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: CONNECTPARTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTORES SA ADV/PROC: SP236814 - IGOR MARTINS SUFIATI IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARILIA - SP VARA : 3 PROCESSO : 0002320-08.2017.403.6111 PROT: 25/05/2017 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MARIA APARECIDA RIBEIRO CAVALHEIRE ADV/PROC: SP263352 - CLARICE DOMINGOS DA SILVA REU: IN

Publicações Judiciais II ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : MICHAEL SCHNABEL KUHN (= ou > de 65 anos) ADV : SP233273 VANESSA RIBAS BERNARDES IGLESIAS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. PRIORIDADE 00032 ApelRemNec 2060432 0016128-27.2015.4.03.9999 SP 1300000737 RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : ADEVAL VEIGA DOS SANTOS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ROBERTO BERTACINI ADV : SP264782 LUCIANA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 06/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Jau, 04/05/2015 JUIZ(A) DISTRIBUIDOR(A) SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MARILIA DISTRIBUIÇÃO DE MARÍLIA ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/05/2015 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: FERNANDO DAVID FONSECA GONCALVES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0001631-32.2015.403.6111 PROT: 30/04/2015 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EMILLY STHEFANY MENDES MEDEIROS ADV/PROC: SP171953 - PAULO ROBERTO MARCHETTI REU: INST

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0004819-04.2013.403.6111 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ELIETI XAVIER DOS SANTOS ADV/PROC: SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004820-86.2013.403.6111 PROT: 03/12/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: VALDIR MAXIMIANO DOS SANTOS ADV/PROC: SP268273 - LARISSA TORIBIO CAMPOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 0004821-71.2013.403.6111 PROT: 03/12/2013 CLASSE

Publicações Judiciais I ● 03/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

XIV - Apelação do réu e remessa oficial tida por interposta improvidas. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egregia Decima Turma do Tribunal Regional Federal da 3 Regiao, por unanimidade, negar provimento a apelacao do reu e a remessa oficial tida por interposta, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001196-02.2017.4.03.6111 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1067 1254 104.01.2011.003637-0/000000-000 - nº ordem 1574/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - LEANDRO FOSTINGER X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 16 - Ação/JEC nº 1574/2011. Para audiência de tentativa de conciliação, designo o dia 07/12 p.f., às 10:30 horas. Alerte o(a) requerido(a) de que, caso quei

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0000955-50.2016.403.6111 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00098 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: L. DOS SANTOS MAGALHAES & DAGUANI MINIMERCADO LTDA - ME E OUTROS VARA : 1 PROCESSO : 0000956-35.2016.403.6111 PROT: 02/03/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: EDUARDA LIMA ADV/PROC: SP294518 - CRISTIANE DELPHINO BERNARDI FOLIENE E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 1 PROCESSO : 00

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0003221-10.2016.403.6111 PROT: 22/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: DENILDA DOS SANTOS OLIVEIRA ADV/PROC: SP195990 - DIOGO SIMIONATO ALVES E OUTRO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003222-92.2016.403.6111 PROT: 25/07/2016 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO COMUM AUTOR: MEIRE FRANCIS LOURENCO ADV/PROC: SP345642 - JEAN CARLOS BARBI E OUTROS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 2 PROCESSO : 0003223-7