Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1802 das prisões permanecem inalterados.Assim, INDEFIRO O PEDIDO.Aguarde-se a realização da audiência.Int. - Advogados: ANDERSON ROSSIGNOLI RIBEIRO - OAB/SP nº.:204235; Processo nº.: 0060484-82.2012.8.26.0576 (576.01.2012.060484-7/000000-000) - Controle nº.: 002484/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CHRISTIAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1576 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIJAIR DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2015 Processo 0000101-24.2014.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JOSE APARECIDO A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2261 2106 CRISTINA DE MATOS, JOSE CARLOS DE SOUZA, LEANDRO RITTIS DE SOUZA e BEATRIZ MAIARA GOMES. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1583 noticiados à fl. 66. Feitas as averbações e comunicações, junte-se cópia desta decisão aos autos principais, vindo conclusos aqueles autos. São José do Rio Preto, 09 de junho de 2015. - ADV: DEONIR PRIOTO (OAB 63520/SP) Processo 0000258-60.2015.8.26.0559 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Si

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2357 2185 TASSIO SANTOS OLIVEIRA. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2574 1816 da embalagem indicam a possibilidade de o entorpecente destinar-se ao tráfico. A dependência toxicológica, como é cediço, não leva à imediata inimputabilidade e responde plenamente pelo crime o traficante que, embora dado ao uso de drogas e dependente psiquicamente em relação à estas, não apresenta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2044 2204 Trata-se de resposta à acusação apresentada pela defesa do réu REGIS COSTA. A exordial descreve com suficiência as condutas que caracterizam, em tese, o crime nela capitulado e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2393 1870 e está lastreada em documentos encartados aos autos do inquérito policial, dos quais exsurgem a prova da materialidade delitiva e os elementos indiciários suficientes para dar início à persecutio criminis in judicio. Não havendo, assim, em falar ser inépcia a denúncia. 2.Ausentes as hipóteses da absolvi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2115 1538 há outros elementos que modifiquem a atual situação processual, já analisada, o que recomenda seja mantido o réu afastado do contato com a sociedade. Assim, INDEFIRO o pedido e mantenho a prisão do acusado. Int. São José do Rio Preto, 06 de maio de 2016. - ADV: PRISCILA DOSUALDO FURLANETO (OAB 225835/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2340 1843 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIJAIR DIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0060/2017 Processo 0000029-32.2017.8.26.0559 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins CARLOS ALBERTO DE ABREU JUNIOR e outro - Vistos.1. Fls. 178/184 e 194/205: Trata-se de defesa prévia apre