48 resultados encontrados para lastro probatorio suficiente para - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 PESSOALMENTE PARA APRESENTAR RESPOSTA ESCRITA A ACUSACAO NO PRA ZO DE 10 (DEZ) DIAS INTIMEM-SE CUMPRA-SE BELA VISTA DE GOIAS, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 PAULO AFONSO DE AMORIM FILHO JUIZ DE DIR EIT O NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 165259-14.2016.8.09.0017 175 ACAO PENAL BRUNO DE SOUZA SILVA ADRIANO BARBOSA DA SILVA DARIO PEREIRA LELES EDIVAL
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 NR. PROTOCOLO : 73678-33.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 252 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : DURVAL DE FREITAS VITIMA : OSVALDO ANOR DE FREITAS ADV ACUS : 16461 GO - JOAO LUIZ JORGE DESPACHO : PROTOCOLO : 201500736788 MJ DECISAO: QUANTO A CONFECCAO DO LAUDO DE EFICIENCIA DA ARMA DE FOGO APREENDIDA, ANTE O QUE CONSTA AS FL S 66/86, RESTOU PREJUDICADA TAL PROVIDENCIA POR OUTRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2336 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 24/08/2017 Publicação: sexta-feira, 25/08/2017 AUDO PERICIAL PODE SER SUPRIDO POR OUTROS MEIOS DE PROVA IDONEOS PARA DEMONSTRACAO DA OCORRENCIA DO HOMICIDIO, DE MODO QUE, HAVEND O LASTRO PROBATORIO SUFICIENTE PARA DEMONSTRAR A MATERIALIDADE DO CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA E INDICIOS SUFICIENTES DE AUTORIA, NA O HA OBICE QUE O JULGADOR FORMULE O JUIZO ACERCA DA PROCEDENCIA D A REPRESENTACAO OFERTADA. ASSIM SENDO, DETERMI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : TATIELE CRISTINA DE JESUS DESPACHO : AUTOS N. 2018.0056.5865 DECISAO CUIDAM-SE OS AUTOS DE PROCEDIMENT O INSTAURADO PARA APURACAO DE SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICAD O NO ARTIGO 340 DO CODIGO PENAL, CUJA PENA PREVISTA E DE DETENCAO . ANTE O EXPOSTO, DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO E, EM CONSEQUENCI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 368219-51.2016.8.09.0148 : 193 : ACAO PENAL : MARCIO DE ARAUJO GERMANO DE SOUZA LUZIMAR RODRIGUES VELOSO VITIMA : WILIAN DOS ANJOS EUGENIO DE PAIVA DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/04, EIS QUE PRESENTES OS SEUS REQUIS ITOS LEGAIS. CITEM-SE OS ACUSADOS PARA OS FINS DO ART. 396, DO CP P, COM A REDACAO DADA PELA LEI 11.719
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2003 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 ROCESSO A ACAO PENAL NUMERO 2006004467081 E DE NOVA VISTA AO MINI STERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. URUACU-GO, 01 DE ABRIL DE 2016. GEOVAN A MENDES BAIA MOISES JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 342895-52.2013.8.09.0152 AUTOS NR. : 958 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : RENATO CESAR RODRIGUES NUNES ADV IND : 21281 GO - MARCOS VENICIO MOREIRA DE OL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1790 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/05/2015 UCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. GOIANIA, 15 DE MAIO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 358775-15.2013.8.09.0175 : 1139 : FLAGRANTE/INQUERITO : ANGELA MARIA DE ARAUJO VERAS KARINA DA CONCEICAO SILVA VITIMA : MAIANI CAMARGO GONTIJO ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.303.587.755 ACUSAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 3, AMBOS DO CODIGO PENAL, E CONSEQUENTEMENTE, DETERMINO O ARQUIVA MENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO. ADOTEM-SE TODAS AS PROVIDENCIAS T ENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QUE SEJAM AS FORMA LIDADES DE LEI. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. NR. PROTOCOLO : 513086-54.2011.8.09.0006 AUTOS NR. : 417 NATUREZA : INQUERITO VITIMA :
ANO X - EDIÇÃO Nº 2279 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 NATUREZA VITIMA ACUSADO : ACAO PENAL : ERPIDES ANGELO DE GODOI : FERNANDO DE OLIVEIRA GUIMARAES MARIA JUSCELIA DE OLIVEIRA ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 201403729420 DESPACHO TENDO EM VISTA QUE OS REUS NAO FORA M CITADOS ATE O PRESENTE MOMENTO, TORNANDO INVIAVEL A INTIMACAO P ARA CONSTITUIR DEFENSOR, RENOVE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PA RA MANIFESTAR QUANTO AS CERTIDOES
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2506 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 15/05/2018 Publicação: quarta-feira, 16/05/2018 DENUNCIA, RONDINELLY FRANCISCO DE OLIVEIRA, EMBORA DEVIDAMENTE OF ICIADA. INSTADO, O MINISTERIO PUBLICO INSISTIU EM SUA INQUIRICAO. A DEFESA TECNICA REQUEREU A DISPENSA DA INQUIRICAO DAS TESTEMUNH AS PEDRO INACIO FERREIRA E FAGNER VIEIRA DA SILVA, E A SUBSTITUIC AO DA TESTEMUNHA JULIANA CRISTINA BARBOSA ALBUQUERQUE MOREIRA POR LYEGHE CARDOSO DA SILVA, O QUE FOI DEFERIDO