Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 1499 grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso. (d.n.) Assim, à primeira vista, não havendo, no caso, indícios de dilapidação patrimonial e, nem mesmo, registre-se, uma única alegação no sentido da existência do perigo especial da demora (fls. 6/13), não se visl

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1405 Processo 1000727-50.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Associação Congregação de Santa Catarina e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ciência do retorno dos autos da Superior Instância. O cumprimento de sentença será instaurado a requerimento da parte interes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 2815 - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Supermercado Alcindas Pinda Ltda - Vistos. Aguarde-se o decurso do prazo para eventual recurso. Int. - ADV: DORIVAL JOSE PEREIRA RODRIGUES DE MELO (OAB 234905/SP) Processo 1003721-05.2019.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2780 1362 não viabilizaria a utilização da Defensoria Pública, que tem como limite renda familiar de até três salários-mínimos. Então, diante da situação fática concretamente verificada, não se mostra razoável manter a presunção representada na declaração de pobreza, até porque os valores referentes às custas ini

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 4478 firmado parcelamento/acordo, conforme dados extraídos do sistema GEDA. Destacou que a exceção deveria ser desacolhida diante do disposto no art. 7º, da Lei Municipal nº 5.727/14, que estabelece regras para o parcelamento do pagamento de créditos tributários e não tributários. Pugnou pela suspensão

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3272 2224 deixei de citar Karina Bruno da Silva Prado porque não encontrei esta pessoa ali, dizendo a mãe dela, Erenice Bruno Pereira, que sua filha se mudou em junho de 2018 para o estado da Bahia, não sabendo precisar o endereço.”. No prazo de cinco dias, informe o autor, o endereço atualizado ou providencie a citação por