Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.183 PORTARIA Nº 33/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito (2ªQUINZ-JANEIRO/20BPRv); FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Tailândia-PA; Período: 15 a 30/01/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: TEN PM Wanderson Lima de Queiroz; CPF: 827.924.612-68; Valor: R$ 4.233,30. SGT PM Rinaldo Ferreira da Silva; CPF: 425.448.152-72; Valor: R$ 3.956,40. CB PM Raf

Diário Oficial ● 18/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 18 DE MARÇO DE 2022 D E C R E T A: Art. 1° Convoco pelo período de 02 (dois) anos, os Policiais Militares da Reserva Remunerada a seguir nominados, de acordo com §6º do art. 105-A da Lei Estadual nº. 5.251, de 31 de julho de 1985 (Estatuto dos Policiais Militares da PMPA), com a nova redação dada pela Lei Estadual nº 7.730/2013. SUB TEN PM RR RG 13157 DNILSON GONZALES PANTOJA SUB TEN PM RR RG 17792 MARCOS ANTÔNIO DOS SANTOS CARDOSO 1° SGT PM RR RG 15538 LAUDELINO CORRÊA

Diário Oficial ● 04/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

36 DIÁRIO OFICIAL Nº 33714 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 03 COMPLETAS SERVIDOR (ES): TEN CEL RAIMUNDO ROBERTO SANTOS FRANÇA CPF: 392.243.172-00. ORDENADOR: EMMANUEL QUEIROZ LEÃO BRAGA PORTARIA Nº 5362-DI-DF-18 OBJETIVO: PARTICIPAR DE CURSO FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: CASTANHAL - PA DESTINO(S): BELÉM - PA PERÍODO: 23 A 26/07/2018 QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 04 DE ALIMENTAÇÃO E 03 DE POUSADA SERVIDOR (ES): SGT PM FABIO ROGER DA SILVA PIMENTEL CPF: 627.963.722-00.

Diário Oficial ● 10/08/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33435  47 Quinta-feira, 10 DE AGOSTO DE 2017 FREITAS CPF: 378.114.442-91; CB PM LUIS FERNANDO SANTOS DA TRINDADE CPF: 796.580.592-87. ORDENADOR: HILTON CELSON BENIGNO DE SOUZA PORTARIA Nº 4260-DI-DF-17 OBJETIVO: OP. VERANEIO 2017 (2° PERIODO) FUNDAMENTO LEGAL: Lei. N° 5.119/84 MUNICÍPIO DE ORIGEM: BELÉM - PA DESTINO(S): BRAGANÇA -PA PERÍODO: 18 A 31/07/2017. QUANTIDADE DE DIÁRIAS: 13 COMPLETAS SERVIDOR (ES): CB PM RAIMUNDO DO SOCORRO DE SOUSA MOURA CPF: 654.657.56

Diário Oficial ● 18/01/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.463 37 Segunda-feira, 18 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 373/20/DI/DF – Objetivo: Policiamento e Fiscalização de Trânsito nas Rodovias Estaduais (1ª QUINZ. NOVEMBRO/20-BPRv); Fundamento Legal: Lei. N° 5.119/84; Município de origem: Marituba-PA; Destino: Goianésia do Pará-PA; Período: 01 a 16/11/2020; Quantidade de diárias: 15 de alimentação e 15 de pousada; Servidores: SGT PM Lúcio Mauro Oliveira Silva; CPF: 395.748.222-49; Valor: R$ 3.956,40. CB P

Diário Oficial ● 16/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 16 DE ABRIL DE 2020 1º APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 676/2018 – DAL2/PMPA Pelo presente fica apostilado o Contrato Administrativo nº 676/2018-DAL2/ PMPA, celebrado entra a PMPA e empresa EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., cujo objeto é a “Prestação de serviços públicos de fornecimento de energia elétrica pela concessionária, desde a captação até as ligações prediais de funcionamento da UNIDADES CONSUMIDORAS DA POLÍCIA MILITAR DO PARÁ

Diário Oficial ● 17/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52  diário oficial Nº 35.152 Segunda-feira, 17 DE OUTUBRO DE 2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SUPRIMENTO DE FUNDO . . TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 067/2022/DL/PMPA PAE Nº 2021/787536 PARTES: O ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO PARÁ, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.054.994/0001 - 42, e os contratados: CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS – CFO 2° ANO 2021/2024 SUBSTITUIÇÃO TURMA II - BELÉM DISCIPL

Diário Oficial ● 27/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

56 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.985 sada; Servidores: SGT PM José Roberto Pereira De Carvalho; CPF: 766.310.872-87; Valor: R$659,40. SGT PM Rockfelix Miranda Da Silva; CPF: 740.520.042-72; Valor: R$659,40. CB PM Gilson Leitão Da Silva; CPF: 000.077.932-60; Valor: R$633,00. CB PM Girlandia Guilherme Dos Santos Quaresma; CPF: 002.059.643-03; Valor: R$633,00. ORDENADOR: CEL QOPM ROBINSON AUGUSTO BOULHOSA BEZERRA; Prazo para prestação de contas: 05 (cinco) dias após a data de retorno. PORTARIA

Diário Oficial ● 02/02/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

46  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.276 PORTARIA Nº 26/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido RUAN CARLOS RODRIGUES PORTO, TEN PM, MF: 4220539/1, do efetivo do (a) CPC I; Prazo p/ Prestação de Contas: 15 (quinze) dias; Valor: R$ 1.500,00; Elemento de Despesa: 33.90.30 – AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO Fonte de recurso: 0101 (tesouro); Ordenador de Despesa: Ubirajara Magela De Sousa Falcão, Cel QOPM. PORTARIA Nº 27/2023-DF-SUP FUNDOS; Suprido BRUNO THIAGO CRUZ E SILVA, CAP PM, MF: 5911425/1, do efetivo

Diário Oficial ● 06/05/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 06 DE MAIO DE 2022 Art. 2º - Requerer aos fiscais que encaminhem a(s) Nota(s) Fiscal(is) ou Fatura(s) devidamente atestada(s), acompanhada(s) dos comprovantes de realização da despesa conforme a natureza do bem fornecido ou do serviço prestado (Boletim de Medição, Termo de Recebimento de Material com o devido registro fotográfico dos bens, dentre outros), recibo e documentos de regularidade fiscal, trabalhista e de seguridade fiscal (FGTS e Previdência) da contratada, até o