Poder Executivo ● 05/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo III - O Decreto Nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei 8.080/90 para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação Interfederativa, e dão outras providencias; IV - A Portaria Nº 3.134, de 17 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de investimento do Ministério

Poder Executivo ● 10/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 189 Repartições Estaduais AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH PORTARIA Nº 140/2018 O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07 e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo para a Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela Portaria 099/2018; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor na data de sua publicação,

Poder Executivo ● 20/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 132 5968 EM 17/07/2018 5969 EM 17/07/2018 5970 EM 17/07/2018 5971 EM 17/07/2018 5972 EM 17/07/2018 5973 EM 17/07/2018 5974 EM 17/07/2018 5975 EM 17/07/2018 5976 EM 17/07/2018 5977 EM 17/07/2018 5978 EM 17/07/2018 5979 EM 17/07/2018 5980 EM 17/07/2018 5981 EM 17/07/2018 5982 EM 17/07/2018 5983 EM 17/07/2018 5984 EM 17/07/2018 5985 EM 17/07/2018 5986 EM 17/07/2018 5987 EM 17/07/2018 5988 EM 17/07/2018 5989 EM 17/07/2018 5990 EM 17/07/2018 5991 EM 17/07/2018 5992 EM 17/07/2018 5

Poder Executivo ● 05/05/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2016 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO – DER/PE O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE OS ATOS GOVERNAMENTAIS Nºs 162, DE 07/01/2015, PUBLICADO NO DOE DE 08/01/2015 e 775, DE 03/02/2015, PUBLICADO NO DOE DE 04/02/2015, assinou as seguintes Portarias: Nº 055 DE 04 DE MAIO DE 2016 Dispensar o servidor JOSÉ ARNALDO DA SILVA, matrícula nº 12.756-6, da Função