Seção III ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2753 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 23/05/2019 Publicação: segunda-feira, 27/05/2019 EGISTRO DE ATENDIMENTO, LAUDO DE CARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO D E ARMA DE FOGO E MUNICOES. AUTORIA DELITIVA DO MESMO MODO, A AUTO RIA DELITIVA ESTA AMPLAMENTE DEMONSTRADA DO ACERVO PROCESSUAL, SO BRETUDO NO TOCANTE A PROVA TESTEMUNHAL COLHIDA EM AUDIENCIA DE IN STRUCAO E JULGAMENTO, PERANTE O CONTRADITORIO E AMPLA DEFESA. CRI MES DOS ARTIGOS157, 2, INCISO II, 2-A, I

Seção III ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2763 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 07/06/2019 Publicação: segunda-feira, 10/06/2019 CONDENACAO DO REU NAS SANCOES DO ARTIGO 15 DO ESTATUTO DO DESARMA MENTO E ABSOLVICAO QUANTO AO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FO GO. A DEFESA, POR SEU TURNO, APRESENTOU ALEGACOES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS, FOLHAS 169/176, PUGNANDO PELA ABSOLVICAO DO REU COM FULCRO NA INSUFICIENCIA DE PROVAS E, ALTERNATIVAMENTE PELA APLICACAO DO PRINCIPIO DA ABSORCAO E SU

Seção II ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1905 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/11/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 RELATARAM, AINDA, QUE FORAM ATE O ENDERECO DESCRITO NA DENUNCIA, OCASIAO EM QUE EDNA APONTOU A SUPRACITADA ESPINGARDA GUARDADA EM CIMA DO GUARDA-ROUPA, OPORTUNIDADE EM QUE FOI DADA VOZ DE PRISAO AO IMPUTADO. EM JUIZO, ADINALDO RIBEIRO COELHO CONFIRMOU EM SEUS PORMENORES AS ASSERTIVAS APRESENTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA, CO NFIRMANDO A APREENSAO DA ARMA DE FOGO NA RESI

Seção III ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 DIMINUIDA DE 1 (UM) A 2/3 (DOIS TERCOS). DISPOE O ART. 103 DO EST ATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE: ART. 103. CONSIDERA-SE ATO INF RACIONAL A CONDUTA DESCRITA COMO CRIME OU CONTRAVENCAO PENAL. A M ATERIALIDADE E A AUTORIA ENCONTRAM-SE COMPROVADAS PELO BOLETIM DE OCORRENCIA (FLS. 07/14), LAUDO DE EXAME PERICIAL DE LOCAL DE DAN O PATRIMONIAL (FLS. 62/72) E LAUDO DE CARAC

Seção III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 S 14-17; C) DE POIMENTOS DO CONDUTOR E DAS TESTEMUNHAS COLHIDAS N A FASE DE INVES TIGACAO; D) TERMO DE EXIBICAO E APREENSAO DAS SUB STANCIAS ENTORPE CENTES E ARMA DE FOGO DE 18-19; E) LAUDO DE EXAM E DE CONSTATACAO DE SUBSTANCIA ENTORPECENTE, QUE IDENTIFICOU A SU BSTANCIA APREENDI DA DE FLS 20-22; F) LAUDO DE CARACTERIZACAO E E FICIENCIA DE ARMA DE FOGO E MUNICAO DE FL