Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 2925 EXCLUDENTES APTAS A ROMPER O NEXO DE CAUSALIDADE COM OS FATOS E DANOS OCASIONADOS, DESCUMPRINDO O ÔNUS IMPOSTO PELO ART. 14, § 3º DO CDC CONTRATO DE SEGURO, LAUDO DE DANOS, E COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA INDENIZAÇÃO A AMPARAR A SUB-ROGAÇÃO RESSARCIMENTO REGRESSIVO DEVIDO DOS VALORES PAGOS PELA SEGURADORA CORREÇÃO MONETÁRIA D

Judiciário ● 15/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2435/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Março de 2018 3991 fulcro no art. 111 do Regimento Interno. Relatados. Recurso Ordinário - pje PROCESSO Nº: 0011467-06.2015.5.15.0002 - 2ª CÂMARA 1º RECORRENTE: RICARDO SILVA MORENO 2º RECORRENTE: BAXTER HOSPITALAR LTDA. Origem: 1ª VARA DO TRABALHO DE JUNDIAÍ VOTO Conheço dos apelos; exceto quanto ao recurso do reclamante, no que concerne ao pedido de condenação da reclam

Diário da Justiça ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7036/2020 - Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 1910 em 11/07/2009, a denúncia foi recebida em 24/01/2014, o prazo prescricional somente restaria completo em 2022. Isto posto, deixo de declarar a extinção da punibilidade em relação ao crime do art. 303 do CTB. 2.2. Da configuração do crime do art. 303 da Lei n.º 9.503/97. A materialidade delitiva restou demonstrada por meio dos laudos de lesão corporal realizados nas quatro vítimas, além do

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 contrato de 404 16080316124474800 Documento Diverso frete.brasil central 16080316051975500 procuração Procuração 000024768103 doc.propriedade 16080316120720400 000024767250 ação de prestação de Certidão do DETRAN caminhão BO.milton.desapareci 000024768022 contas 000024767196 16080316113599200 juntada da inicial e Documento Diverso mento.fls.02 BO.mi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3114 312 protagonismo no fato delituoso, contudo, seus atos circundam a proporcionalidade da ação do tipo, sem maiores atos gravosos. Portanto, valorizo-a neutra. b) Seus Antecedentes. O réu não possui registros criminais, assim pondero-o neutro. c) Da Conduta social, no que pese a reprovabilidade do fato praticado, que por si só n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2647 1872 não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Roberto Seixas Pontes (OAB: 59481/SP) - Leonardo Afonso Pontes (OAB: 178036/SP) - Luís Henrique Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 1048236-22.2017.8.26.011

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 12109 Presentes os pressupostos legais de admissibilidade, conheço dos recursos interpostos. Em razão da prejudicial arguida, examino primeiramente o recurso da reclamada Preliminar VOTO VENCIDO Da arguição de nulidade do laudo pericial Argúi a ré a nulidade do laudo pericial, pois o Perito Judicial I - RELATÓRIO concluiu que o reclamante é portador de moléstia em

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2327 julgamento proferido nos termos do art. 942 e § 1º do novo CPC, deram parcial provimento ao recurso, vencido em parte o Relator, que declara. Acórdão com o 2º Desembargador. - BANCÁRIOS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA - CONTRATAÇÃO E DÉBITO, PROVADOS DEC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2326 Nº 1004355-51.2018.8.26.0084 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Apelante: Bradesco AUTO/RE Cia de SEGUROS - Apelado: Elektro Redes S/A - Magistrado(a) Pedro Kodama - Por maioria de votos, e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 2328 jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Adv