85 resultados encontrados para laudos de local - data: 06/08/2025
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Edição nº 85/2010 Brasília - DF, terça-feira, 11 de maio de 2010 Segunda Vara da Infância e da Juventude EXPEDIENTE DO DIA 10 DE MAIO DE 2010 Juiz de Direito: Romes Eduardo da Cruz de Moraes Oliveira Diretor de Secretaria: Bruno Correia da Costa Barros Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 23897-7/09 - Pia-01 (homicidio) - A: M.. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: D.C.A.S.. Adv(s).: DF019817 - EDIMILSON ALVES DE CARVALHO. VITIMA: J.S.D.F.. Adv(s).: (.). DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 AUTOR : JHBDS DESPACHO : ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 205, AGUARDEM-SE OS AU TOS EM CARTORIO A JUNTADA DOS LAUDOS DE LOCAL DE MORTE VIOLENTA E DE CONFRONTO MICROBALISTICO, JA SOLICITADOS. JUNTADOS OS REFERID OS LAUDO, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 16 DE AGOSTO DE 2016 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 102133-82
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2102 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 31/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 IZA DELIBEROU ACERCA DO USO DAS ALGEMAS, EM ATENCAO AO ENUNCIADO DA SUMULA VINCULANTE N 11 DO STF, NOS SEGUINTES TERMOS: ANTE A IM PERIOSA NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FISICA DOS PRESEN TES E DO PROPRIO ACUSADO, COMO FORMA DE ASSEGURAR A INCOLUMIDADE DE TODOS QUE SE FAZEM PRESENTES NO ATO, MANTENHO-O ALGEMADO. APOS , AS PARTES FICARAM CIENTES DA UTILIZACAO DO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DESPACHO : FICA REGULARMENTE INTIMADO VIA DIARIO ELETRONICO, O DEFENSOR DO A CUSADO FELIPH LUCAS E SILVA, DR. CARLOS AUGUSTO TRAJANO DE SOUSA, PARA TOMAR CIêNCIA DA DESIGNAçãO DOS DIAS 03, 04 E 05 DE OUTUBRO' DE 2016, àS 14:00 HORAS, PARA REALIZAçãO DO EXAME PERICIAL DE INSANIDADE MENTAL NO REFERIDO ACUSADO, NA JUNTA MéDICA OFICIAL DO ' TRIBUNAL DE JUSTIçA, RUA 1
ANO X - EDIÇÃO Nº 2257 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/04/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 FORME LAUDO DE EXAME DE CORPO DE DELITO (FLS. 126/128), A VÍTIMA SOFRE DE ENFERMIDADE INCURÁVEL (TETRAPLEGIA) E PERDEU A CAPACIDADE PARA O TRABALHO. POSTO ISTO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVO EXAME. POR FIM, A DEFESA DO RÉU ARROLOU OITO TESTEMUNHAS E DOIS INFORMAN TES, DESCURANDO-SE DO DISPOSTO NO ARTIGO 422 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. ASSIM SENDO, INTIME-SE O DEFENSOR PAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 INTIMEM-SE O MINISTERIO PUBLICO E A DEFESA PARA APRESENTAREM, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, O ROL DE TESTEMUNHAS A SEREM OUVIDAS EM PLENARIO, CONFORME DISPOE O ART. 422, DO CODIGO DE PROCESSO PENA L. CUMPRA-SE. GOIANIA, 07 DE AGOSTO DE 2017 ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 6453-36.2017.8.09.0051 AUTOS NR. : 901 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO :
Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3519 1916 ficarão prejudicadas as atividades de recebimento de prestadores para cumprimento de penas nas Centrais de Penas e Medidas Alternativas.” Logo, as atuais condições da CPMA não permitem a captação de novas vagas para iniciar o cumprimento do PSC. Desta forma, diante da impossibilidade, ainda que momentâ
Disponibilização: segunda-feira, 12 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1803 867 PROCESSO :0000084-28.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 497/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : E. VARA:3ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000085-13.2015.8.26.0405 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 722/2014 - Osasco AUTOR : J.P. DECLARANTE : J.C.V. VARA:4ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000087-80.2015.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2326 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/08/2017 NR. PROTOCOLO : 179524-95.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 921 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : RUBENS JOSE RIBEIRO VITIMA : NILO RIBEIRO FILHO ADV IND : 38174 GO - LORENA AYRES DA ROCHA DESPACHO : PROCESSO N 201701795242 ATENDENDO REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS . 106, OFICIE-SE: A) O INSTITUTO MEDICO LEGAL REQUISITANDO O ENVI O, A ESTE JUIZO, NO PRAZO DE 20 (VINTE)
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 17010 37531 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 GO - JACOBSON SANT ANA TROVAO GO - LUIS FERNANDO XAVIER DE SOUZA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. =============================