Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4525 42 Habeas Corpus Criminal nº 1408118-72.2020.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Emerson Cafure Impetrante: Gustavo Moura Scuarcialupi Paciente: Wagner Cristaldo Barem Advogado: Gustavo Moura Scuarcialupi (OAB: 24237/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara de Violê

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 67 Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/08/2020. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Embargos de Declaração Cível nº 1405220-86.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 113 Advogado: Victor Miranda Souza (OAB: 20342/MS) Agravado: Felipe Werle Rocha Em relação ao pleito de antecipação da tutela recursal no presente agravo, em que pese os argumentos e documentos colacionados pela agravante, não vislumbro, a priori, a existência da verossimilhança das alegações de molde a justificar a antecipação da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 386 Impetrante: Laura Cunha de Lima Paciente: Rene de Arruda Fernandes Advogada: Laura Cunha de Lima (OAB: 192709/MG) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Diante das alegações e pedido constante na inicial, para que seja conhecido e dado prosseguimento ao habeas corpus, mostra-se necessária as informaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4560 321 Habeas Corpus Criminal nº 1410357-49.2020.8.12.0000 Comarca de Dourados - 3ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Impetrante: Laura Cunha de Lima Paciente: Rene de Arruda Fernandes Advogada: Laura Cunha de Lima (OAB: 192709/MG) Impetrado: Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de Dourados Por tais considera

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4569 210 Impetrante: Maize Herradon Ferreira Paciente: Marcelo de Souza Araújo Advogada: Inaiza Herradon Ferreira (OAB: 10422/MS) Advogado: Maize Herradon Ferreira (OAB: 12127/MS) Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Execução Penal da Comarca de Campo Grande EMENTA - HABEAS CORPUS EXECUÇÃO PENAL REGIME DOMICILIAR COM TORNOZELEIRA ELET

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2384 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : A.F.J.S. ADVOGADO : 347808/SP - Andrews Fernando Junhi Soares EXECTDO : P.M.J. VARA:VARA DO JÚRI/EXEC./INF. JUV. PROCESSO :1011473-19.2017.8.26.0309 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : D.S.O.D. ADVOGADO : 263894/SP - Graziela Pontes de Siqueira Flavio IMPTDO : S.E.M.J. VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 1119 REQDO : R.L.C. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1006292-66.2019.8.26.0309 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : Colégio Criarte Ltda. Epp ADVOGADO : 203801/SP - Lia Ardito Schimidt REQDO : Gleyser Batista do Amaral VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0005114-02.2019.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1947 (OAB 131364/SP), RALPH TORTIMA STETTINGER FILHO (OAB 126739/SP), GUSTAVO PREVIDI VIEIRA DE BARROS (OAB 126667/SP), GUSTAVO HENRIQUE DIAMENTE PANIZA (OAB 385178/SP), MAKVEL REIS NASCIMENTO (OAB 88451/MG), LAURA CUNHA DE LIMA (OAB 192709/MG), IRENICE TEIXEIRA TROLESE XAVIER (OAB 66921/MG), CARLOS EDUARDO PINHEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2084 jurisprudencial consolidado nesta Corte, não constitui bis in idem a utilização do fundamento com base na quantidade expressiva de droga apreendida para elevar a pena-base e, também, para estabelecer o regime prisional.” (STJ - AgInt no REsp 1.539.980/ PR, j. 11/04/2019). Deve-se observar, contudo, que c