Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00071 AC 1438942 0001319-44.2009.4.03.6183 2009.61.83.001319-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI RITA DE LOURDES SPINA GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00072 AC 1408103 0000015-10.2009.4.03.6183 2009.61.83.000015-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI JOSE ALMIR MONTEIRO DE MENEZES GUILHERME DE CARVALHO

Publicações Judiciais II ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CARLOS JOAO DA SILVA ADV : SP066430 JOSE FRANCISCO VILLAS BOAS APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Anotações : JUST.GRAT. 00864 ApReeNec 1475872 0000821-16.2007.4.03.6183 SP 2007.61.83.000821-0 RELATOR : DES.FED. PAULO DOMINGUES APTE : JOSENILDO CORREIA DE MACENA ADV : SP092639 IZILDA APARECIDA DE LIMA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS A

Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00071 AC 1438942 0001319-44.2009.4.03.6183 2009.61.83.001319-6 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI RITA DE LOURDES SPINA GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00072 AC 1408103 0000015-10.2009.4.03.6183 2009.61.83.000015-3 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI JOSE ALMIR MONTEIRO DE MENEZES GUILHERME DE CARVALHO

Publicações Judiciais II ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV Anotações : : HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00107 AC 1556375 0017694-23.2009.4.03.6183 001769423200940 SP RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES MAURICIO NUNES DA SILVA ANA PAULA ROCHA MATTIOLI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS RICARDO QUARTIM DE MORAES HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00108 AC 1438943 0001708-29.2009.4.03.6183 2009.61.83.001708-6 RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES JOSE AM

Publicações Judiciais II ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00698 ApelReex 1389096 0006465-37.2007.4.03.6183 SP 2007.61.83.006465-1 RELATOR : DES.FED. NELSON PORFIRIO APTE : JURANDIR DE ELIAS ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00699 AC 1420427 0015814-91.2009.4.03.9999 SP 0500001820 2009.03.99.015814-8 R

Publicações Judiciais II ● 12/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00095 AC 1473116 0007920-66.2009.4.03.6183 2009.61.83.007920-1 RELATORA APTE ADV APDO ADVG ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI MARIA HELENA CASEMIRO JORDAO GUILHERME DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ANA AMELIA ROCHA HERMES ARRAIS ALENCAR JUST.GRAT. 00096 AC 1458335 0005990-13.2009.4.03.6183 2009.61.83.005990-1 RELATORA APTE ADV APDO ADV ADV Anotações : : : : : : : JUIZA CONV RAQUEL PERRINI JOSE MARIA DE ARAUJO (= ou > de 60 anos) MARCO ANTONIO HIE

Publicações Judiciais II ● 30/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DANIEL DE FREITAS TRIDAPALLI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DE ITU SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00054 Ap 2002916 0028482-21.2014.4.03.9999 SP 1200000830 RELATOR : DES.FED. NEWTON DE LUCCA APTE : WANDERLEY DONIZETI PARAIZO SILVA ADV : SP189302 MARCELO GAINO COSTA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : MAIRA SAYURI GADANHA SPINOLA DE CASTRO ADV : SP00

Publicações Judiciais II ● 02/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : LAERCIO PINZAN ADV : SP127677 ABLAINE TARSETANO DOS ANJOS A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NÃO CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR, POR INTEMPESTIVOS. 0761 ApReeNec-SP 1455976 0003013-58.2003.4.03.6183 2003.61.83.003013-1 INCID. : 11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR : DES.FED. CARLOS DELGADO APTE : GILMAR ALVES DA SILVA ADV : SP125504 ELIZETE ROGERIO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV :

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. RECOLHIMENTOS COMO CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. DESCONTO. DESCABIMENTO. TEMA REPETITIVO Nº 1.013/STJ. RECURSO DO INSS DESPROVIDO. 1 - Descabe o abatimento, sobre as parcelas devidas, do período em que o segurado manteve vínculo empregatício ou verteu recolhimentos na condição de contribuinte individual. Ora, havendo pretensão resistida e enquanto

Publicações Judiciais II ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : VICENTE FERNANDES VIEIRA ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP074543 LAURA DE SOUZA CAMPOS MARINHO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00006 Ap 2085786 0029468-38.2015.4.03.9999 SP 1400000504 RELATOR : DES.FED. BA