Publicações Judiciais I - JEF ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000593-78.2018.4.03.6337 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2020/9301186965 RECORRENTE: JOSE AUGUSTO FRANZATO (SP298185 - ANA CRISTINA SILVEIRA LEMOS DE FARIA) RECORRIDO: UNIAO FEDERAL (PFN) III – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a D écima Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Terceira Região, Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto, nos termos do relat

Publicações Judiciais I - JEF ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0033191-62.2019.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301115039 AUTOR: MIRIAN FREIRE DE SA CAMPOS (SP197399 - JAIR RODRIGUES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0034791-21.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2021/6301115016 AUTOR: ANTONIO MANOEL DA SILVA (SP322608 - ADELMO COELHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (S

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0038616-36.2020.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301025280 AUTOR: LUIZ CARLOS SILVEIRA DA SILVA (SP104455 - CARLOS ALBERTO DE BASTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0062341-88.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301025409 AUTOR: JOAO BATISTA TRINCA NETO (SP385271 - RICARDO LOURENCO DA SILVA BARRETO, SP398556 - MARINA PASSOS MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3140 RELAÇÃO Nº 0344/2021 Processo 1005457-92.2020.8.26.0002 - Cumprimento de sentença - Dissolução - C.N.O. - J.A.S. - Ciência às partes do depósito efetuado (fl. 227). - ADV: DOLORES CABANA DE CARVALHO (OAB 104030/SP), DANIELA MOREIRA FERREIRA (OAB 234986/SP) Processo 1006603-37.2021.8.26.0002 - Alvará Judicial -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3526 4828 nome do requerido; e iii) junto ao sistemaInfojud, as duas últimas declarações de imposto de renda apresentadas pelo requerido à Receita Federal. Int. - ADV: ALINE PASQUALIM LOPES (OAB 455324/SP) Processo 0005197-94.2019.8.26.0704 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.R.S. - Vistos. Fls. 135: expeça

Publicações Judiciais I - JEF ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

comprovação do vínculo empregatício do segurado na categoria profissional indicada pelo tempo declarado. Assim, é certa a insalubridade do serviço desempenhado pelo autor nas referidas funções nos períodos de 04/10/1980 a 17/01/1983 e 03/06/1985 a 13/08/1985, junto às empresas P. Almeida e Cia Ltda. e Odebrecht, nos termos da sentença. 8. Quanto às atividades exercidas pelo postulante na função de motorista nos demais períodos, observa-se que não restou comprovado que ele fosse m

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 3771 1NjMtMzM5Zi00MDRlLTkxOTYtYzQwZDIzOWRjOGFi%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-40369245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%2275dfd2d2-d9cf-4cd6-bf03-3bb6a7c8a537%22%7d - ADV: GISLAINE CARLA DE AGUIAR MUNHOZ (OAB 276048/SP), DIEGO RYCBCZAK LOPES (OAB 431470/SP), ISABELLA CALAMIA RINALDI (OAB 398479/SP) Process

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3511 6261 o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. Int. - ADV: LUIS WANDERLEY ROSSETTI (OAB 101020/SP) Processo 0002037-56.2022.8.26.0704 (processo principal 1004886-18.2021.8.26.0704) - Cumprimento de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2774 convívio paterno, enquanto se aguarda o deslinde do processo, gera danos irreparáveis na relação entre pai e filha, que deve ser assegurada e resguardada pelo Poder Judiciário. Assim, presente ambos os requisitos autorizadores, DEFIRO parcialmente a tutela de urgência para fixação do regime provisório de visitas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3321 2579 BASSANI (OAB 322137/SP) Processo 1007862-67.2021.8.26.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandra Dutra de Castro - Jessica Barbosa Godoy - - Enzo Dutra de Castro Godoy - Fl. 47/48: cumpra a inventariante o quanto requerido pela Fazenda Estadual. - ADV: OLIVIA FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 374192/SP), ROBERTO DOS REI